Portaria SAT nº 2.192 de 15/02/2011

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 16 fev 2011

Dispõe sobre alteração de valores, do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos: algodão (algodão em pluma, algodão em caroço e caroço de algodão), canola, galináceos, doce de leite, manteiga, queijo, mamona, milho em grão, óleo de soja e sorgo em grão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 19 de fevereiro de 2011.

Campo Grande, 15 de fevereiro de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária

ANEXO PORTARIA - Nº 2.192/2011

ALGODÃO
(Portaria SAT nº 2.192/2011 altera 2.187/2011, com efeitos a partir de: 19.02.2011).
ALGODÃO EM PLUMA Nota: Ver Portaria SAT nº 2.219, de 27.05.2011, DOE MS de 31.05.2011, que altera o Valor Real Pesquisado do produto algodão em pluma, com efeitos a partir de 31.05.2011.
58207	Em pluma tipo 21	kg	6,89
58210	Em pluma tipo 21	ar	103,32
58222	Em pluma tipo 22	kg	6,87
58230	Em pluma tipo 22	ar	102,99
58248	Em pluma tipo 23	kg	6,82
58250	Em pluma tipo 23	ar	102,33
58263	Em pluma tipo 31	kg	6,84
58276	Em pluma tipo 31	ar	102,66
58289	Em pluma tipo 32	kg	6,82
58295	Em pluma tipo 32	ar	102,33
58303	Em pluma tipo 33	kg	6,78
58316	Em pluma tipo 33	ar	101,67
58329	Em pluma tipo 34	kg	6,65
58331	Em pluma tipo 34	ar	99,69
58344	Em pluma tipo 41	kg	6,80
58357	Em pluma tipo 41	ar	102,00
59390	Em pluma tipo 42	kg	6,78
59403	Em pluma tipo 42	ar	101,67
59411	Em pluma tipo 43	kg	6,73
59428	Em pluma tipo 43	ar	101,01
59435	Em pluma tipo 44	kg	6,60
59443	Em pluma tipo 44	ar	99,02
59456	Em pluma tipo 51	kg	6,76
59469	Em pluma tipo 51	ar	101,34
59471	Em pluma tipo 52	kg	6,73
59484	Em pluma tipo 52	ar	101,01
59497	Em pluma tipo 53	kg	6,69
59505	Em pluma tipo 53	ar	100,35
59518	Em pluma tipo 54	kg	6,56
59524	Em pluma tipo 54	ar	98,36
59537	Em pluma tipo 61	kg	6,70
59540	Em pluma tipo 61	ar	100,51
59552	Em pluma tipo 62	kg	6,68
59565	Em pluma tipo 62	ar	100,18
59572	Em pluma tipo 63	kg	6,63
59580	Em pluma tipo 63	ar	99,52
59593	Em pluma tipo 71	kg	6,58
59601	Em pluma tipo 71	ar	98,69
26117	Em pluma tipo AP	kg	2,96
26104	Em pluma tipo AP	ar	44,40
ALGODÃO EM CAROÇO Nota: Ver Portaria SAT nº 2.219, de 27.05.2011, DOE MS de 31.05.2011, que altera o Valor Real Pesquisado do produto algodão em caroço, com efeitos a partir de 31 de maio de 2011
01381	Algodão em caroço	kg	0,97
00038	Algodão em caroço	ar	14,55
23045	Algodão em caroço	t	970,00
CAROÇO DE ALGODÃO Nota: Ver Portaria SAT nº 2.219, de 27.05.2011, DOE MS de 31.05.2011, que altera o Valor Real Pesquisado do produto caroço de algodão, com efeitos a partir de 31 de maio de 2011
00063	Caroço	kg	0,34
00051	Caroço	ar	5,10
23052	Caroço	t	340,00
CANOLA Nota: Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do canola, com efeitos a partir de 08.02.2012.
(Portaria SAT nº 2.192/2011 altera 2.187/2011, com efeitos a partir de: 19.02.2011).
22634	Canola em grão- a granel	kg	0,57
22646	Canola em grão - ensacada	60 kg	34,20
GALINÁCEOS
(Portaria SAT nº 2.192/2011 altera 2.173/2011, com efeitos a partir de: 19.02.2011).
20750	Frango de granja para abate	kg	1,75
1130	Frango de granja para abate	cb	2,60
9647	Frango de granja abatido	kg	2,60
53442	Frango caipira para abate	cb	4,20
5664	Galinha de granja descarte	cb	1,50
DOCE DE LEITE
(Portaria SAT nº 2.192/2011 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 19.02.2011).
12199	Todos tipos/marcas/embalagens	kg	4,30
MANTEIGA
(Portaria SAT nº 2.192/2011 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 19.02.2011).
12116	Manteiga comum a granel	kg	2,90
QUEIJO
(Portaria SAT nº 2.192/2011 altera 2.180/2010, com efeitos a partir de: 19.02.2011).
9787	Minas frescal	kg	8,60
9799	Minas padrão	kg	9,70
3020	Mussarela	kg	7,50
9800	Prato	kg	9,20
3044	Parmesão	kg	13,30
1833	Provolone	kg	10,50
9818	Ricota defumada	kg	7,70
9829	Ricota fresca	kg	5,30
3056	Queijo caseiro/caipira	kg	6,40
MAMONA
(Portaria SAT nº 2.192/2011 altera 2.124/2010, com efeitos a partir de: 19.02.2011).
423	Mamona debulhada - a granel	kg	0,70
12837	Mamona debulhada - ensacada sc 40	kg	28,00
MILHO EM GRÃO
(Portaria SAT nº 2.192/2011 altera 2.187/2011, com efeitos a partir de: 19/02/2011).
MILHO - Operação Interna
06205	Milho debulhado	kg	0,36
00466	Milho debulhado	60 kg	21,60
00478	Milho em espiga	carro	216,00
MILHO - Operação Interestadual
53218	Milho debulhado	kg	0,49
53224	Milho debulhado	60 kg	29,40
53231	Milho em espiga	carro	294,00
MILHO DE PIPOCA
15232	Milho de pipoca	Kg	1,00
00480	Milho de pipoca	60 k	60,00
ÓLEO DE SOJA
(Portaria SAT nº 2.192/2011 altera 2.187/2011, com efeitos a partir de: 19.02.2011).
20018	Óleo de soja bruto	kg	2,50
SORGO EM GRÃO
(Portaria SAT nº 2.192/2011 altera 2.187/2011, com efeitos a partir de: 19.02.2011).
00539	Sorgo em grão a granel	Kg	0,28
05658	Sorgo em grão ensacado	60 kg	16,80