Portaria SAT nº 2.187 de 24/01/2011

Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 25 jan 2011

Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado dos produtos que especifica.

O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,

Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,

Resolve:

Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado dos seguintes produtos:

ALGODÃO

(Portaria SAT nº 2.187/2011 altera 2.182/2010, com efeitos a partir de: 27.01.2011).

ALGODÃO EM PLUMA
58207	Em pluma tipo 21	kg	6,22
58210	Em pluma tipo 21	ar	93,32
58222	Em pluma tipo 22	kg	6,20
58230	Em pluma tipo 22	ar	92,99
58248	Em pluma tipo 23	kg	6,16
58250	Em pluma tipo 23	ar	92,33
58263	Em pluma tipo 31	kg	6,18
58276	Em pluma tipo 31	ar	92,66
58289	Em pluma tipo 32	kg	6,16
58295	Em pluma tipo 32	ar	92,33
58303	Em pluma tipo 33	kg	6,11
58316	Em pluma tipo 33	ar	91,67
58329	Em pluma tipo 34	kg	5,98
58331	Em pluma tipo 34	ar	89,69
58344	Em pluma tipo 41	kg	6,13
58357	Em pluma tipo 41	ar	92,00
59390	Em pluma tipo 42	kg	6,11
59403	Em pluma tipo 42	ar	91,67
59411	Em pluma tipo 43	kg	6,07
59428	Em pluma tipo 43	ar	91,01
59435	Em pluma tipo 44	kg	5,93
59443	Em pluma tipo 44	ar	89,02
59456	Em pluma tipo 51	kg	6,09
59469	Em pluma tipo 51	ar	91,34
59471	Em pluma tipo 52	kg	6,07
59484	Em pluma tipo 52	ar	91,01
59497	Em pluma tipo 53	kg	6,02
59505	Em pluma tipo 53	ar	90,35
59518	Em pluma tipo 54	kg	5,89
59524	Em pluma tipo 54	ar	88,36
59537	Em pluma tipo 61	kg	6,03
59540	Em pluma tipo 61	ar	90,51
59552	Em pluma tipo 62	kg	6,01
59565	Em pluma tipo 62	ar	90,18
59572	Em pluma tipo 63	kg	5,97
59580	Em pluma tipo 63	ar	89,52
59593	Em pluma tipo 71	kg	5,91
59601	Em pluma tipo 71	ar	88,69
26117	Em pluma tipo AP	kg	2,67
26104	Em pluma tipo AP	ar	40,00
ALGODÃO EM CAROÇO
01381	Algodão em caroço	kg	0,97
00038	Algodão em caroço	ar	14,55
23045	Algodão em caroço	t	970,00
CAROÇO DE ALGODÃO
00063	Caroço	kg	0,34
00051	Caroço	ar	5,10
23052	Caroço	t	340,00

CANOLA

(Portaria SAT nº 2.187/2011 altera 2.178/2010, com efeitos a partir de: 27.01.2011).

22634	Canola em grão - a granel	kg	0,50
22646	Canola em grão - ensacada	60 kg	30,00,00

CARVÃO VEGETAL

(Portaria SAT nº 2.187/2011 altera 2.183/2011, com efeitos a partir de: 27.01.2011).

CARVÃO VEGETAL - USO DOMÉSTICO
26449	Carvão vegetal (Op. interna)	kg	1,15
54547	Carvão vegetal (Op. interna)	m³	287,50
26485	Carvão vegetal (Op. interestadual)	kg	0,72
20222	Carvão vegetal (Op. interestadual)	m³	180,00
CARVÃO VEGETAL - USO INDUSTRIAL
14033	Carvão vegetal	kg	0,54
05539	Carvão vegetal	m³	136,00
05540	Carvão vegetal	t	544,00

MILHO

MILHO (OPERAÇÃO INTERNA)

(Portaria SAT nº 2.187/2011 altera 2.182/2010, com efeitos a partir de: 27.01.2011).

06205	Milho debulhado	kg	0,33
00466	Milho debulhado	sc 60 kg	19,80
00478	Milho em espiga	carro	198,00
MILHO (OPERAÇÃO INTERESTADUAL)
53218	Milho debulhado	kg	0,45
53224	Milho debulhado	sc 60 kg	27,00
53231	Milho em espiga	carro	270,00

MILHO PIPOCA

(Portaria SAT nº 2.187/2011 altera 2.182/2010, com efeitos a partir de: 27.01.2011).

15232	Milho de pipoca	kg	1,00
00480	Milho de pipoca	sc 60 kg	60,00

SOJA EM GRÃOS

(Portaria SAT nº 2.187/2011 altera 2.173/2010, com efeitos a partir de: 27.01.2011).

20477	SOJA EM GRÃO (Op. interna)
06212	Soja em grão - a granel	kg	0,76
00512	Soja em grão - ensacada	60 kg	45,60
17697	SOJA EM GRÃO (Op. interestadual)
17625	Soja em grão - a granel	kg	0,94
17638	Soja em grão - ensacada	60 kg	56,40
FARELO DE SOJA
19987	Farelo de soja	kg	0,69
19999	Farelo de soja	t	690,00
RESÍDUO DE SOJA
20738	Resíduo de soja	kg	0,08
20740	Resíduo de soja	t	80,00
ÓLEO DE SOJA
20018	Óleo de soja bruto	kg	2,38

SORGO

(Portaria SAT nº 2.187/2011 altera 2.182/2010, com efeitos a partir de: 27.01.2011).

00539	Sorgo em grão a granel	kg	0,25
05658	Sorgo em grão ensacado	60 kg	15,00

TRIGO

(Portaria SAT nº 2.187/2011 altera 2.168/2010, com efeitos a partir de: 27.01.2011).

TRIGO - OPERAÇÃO INTERNA
00555	Trigo em grão a granel	kg	0,41
14690	Trigo em grão ensacado	60 kg	24,60
TRIGO - OPERAÇÃO INTERESTADUAL
54550	Trigo em grão a granel	kg	0,47
54562	Trigo em grão ensacado	60 kg	28,20
20290	Triguilho	kg	0,16
20288	Triguilho	sc 60 kg	9,60
20309	Farelo de trigo	kg	0,16

TRITICALE

(Portaria SAT nº 2.187/2011 altera 2.178/2010, com efeitos a partir de: 27.01.2011).

00291	Triticale (para ração animal)	kg	0,19
55715	Triticale (para ração animal)	Sc 60 kg	11,40

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 27 de janeiro de 2011.

Campo Grande, 24 de janeiro de 2011.

JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO

Superintendente de Administração Tributária