Portaria SAT nº 2.189 de 03/02/2011
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 04 fev 2011
Dispõe sobre alteração do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do seguinte produto: Gado Suíno.
GADO SUÍNO SUINO PARA REPRODUÇÃO - OPERAÇÃO INTERNA E INTERESTADUAL SUINO PARA CRIA (Portaria SAT nº 2.189/2011 altera 2.173/2010, com efeitos a partir de: 04.02.2011). | ||||||
52976 | Leitão(oa) até 10 kg recria | cb | 40,00 | |||
52988 | Leitão(oa) de 20 à 25 kg recria | cb | 88,00 | |||
SUINO ABATIDO | | | | |||
22679 | Carcaça suína magra | kg | 3,90 | |||
22680 | Carcaça suína gorda | kg | 3,35 | |||
SUINO PARA ABATE | | | | |||
52855 | Leitão(oa) até 10 kg abate | cb | 41,00 | |||
52867 | Leitão(oa) de 20 à 25 kg abate | cb | 89,00 | |||
GADO SUÍNO | | | | |||
(Portaria SAT nº 2.189/2011 altera 2.186/2011, com efeitos a partir de: 04.02.2011). | ||||||
SUÍNO PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERNA | ||||||
22709 | Suíno para abate | kg | 1,80 | |||
01084 | Suíno para abate | ar | 27,00 | |||
21351 | Suíno para abate - 100 kg | cb | 180,00 | |||
SUÍNO PARA ABATE - OPERAÇÃO INTERESTADUAL | ||||||
01096 | Suíno para abate | kg | 2,05 | |||
01103 | Suíno para abate | ar | 30,75 | |||
01115 | Suíno para abate - 110 kg | cb | 225,50 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 04 de fevereiro de 2011.
Campo Grande, 03 de fevereiro de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária