Portaria SAT nº 2.191 de 11/02/2011
Norma Estadual - Mato Grosso do Sul - Publicado no DOE em 14 fev 2011
Dispõe sobre alteração de valor do Valor Real Pesquisado do produto que especifica.
O Superintendente de Administração Tributária, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1º, caput do Decreto nº 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
Considerando os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2º do referido Decreto,
Resolve:
Art. 1º Fica alterado o Valor Real Pesquisado do produto:
| FEIJÃO (TIPO I, II, III)' Nota: Ver Portaria SAT nº 2.262, de 03.02.2012, DOE MS de 06.02.2012, que altera o Valor Real Pesquisado, do feijão (tipo I, II, III), com efeitos a partir de 08.02.2012. | ||||||
| (Portaria SAT nº 2.191/2011 altera 2.178/2010, com efeitos a partir de: 12.02.2011). | ||||||
| FEIJÃO CARIOQUINHA | ||||||
| 14782 | Feijão Carioquinha | kg | 1,15 | |||
| 00313 | Feijão Carioquinha | sc 60kg | 69,00 | |||
| FEIJÃO PRETO | ||||||
| 15121 | Feijão Preto | kg | 1,18 | |||
| 00349 | Feijão Preto | sc 60kg | 70,80 | |||
| Não estão compreendidos os fora de tipo | ||||||
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2011.
Campo Grande, 11 de fevereiro de 2011.
JADER RIEFFE JULIANELLI AFONSO
Superintendente de Administração Tributária