Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Portaria -> 2009

Exibindo: 107 normas.

Portaria SAT nº 2.073 de 21/05/2009 - MS

Estadual - Publicado em 22 mai 2009

Dispõe sobre inclusão e suspensão de produto e alteração de valores e de denominação na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.072 de 19/05/2009 - MS

Estadual - Publicado em 20 mai 2009

Dispõe sobre inclusão, suspensão de produto e alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.071 de 18/05/2009 - MS

Estadual - Publicado em 19 mai 2009

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.070 de 18/05/2009 - MS

Estadual - Publicado em 20 mai 2009

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de junho de 2009.

Portaria DETRAN/MS nº 97 de 14/05/2009 - MS

Estadual - Publicado em 15 mai 2009

Estabelece normas para o credenciamento de entidades de serviços médicos e profissionais médicos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.

Portaria SAT nº 2.069 de 13/05/2009 - MS

Estadual - Publicado em 14 mai 2009

Dispõe sobre alteração e suspensão de produtos da Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.068 de 13/05/2009 - MS

Estadual - Publicado em 14 mai 2009

Dispõe sobre alteração, inclusão e suspensão de produto e de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.067 de 07/05/2009 - MS

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorização de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 2.066 de 07/05/2009 - MS

Estadual - Publicado em 8 mai 2009

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 2.065 de 06/05/2009 - MS

Estadual - Publicado em 7 mai 2009

Dispõe sobre reativação e suspensão dos códigos de produto e valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.064 de 28/04/2009 - MS

Estadual - Publicado em 29 abr 2009

Divulga os valores das Taxas de Serviços Estaduais que especifica a vigorarem nos meses de maio e junho de 2009.

Portaria SAT nº 2.063 de 24/04/2009 - MS

Estadual - Publicado em 27 abr 2009

Dispõe sobre exclusão, inclusão e alteração de códigos, produtos e valores de produtos da Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.062 de 24/04/2009 - MS

Estadual - Publicado em 27 abr 2009

Dispõe sobre alteração de valores na Pauta de Referência Fiscal.

Portaria SAT nº 2.061 de 23/04/2009 - MS

Estadual - Publicado em 24 abr 2009

Dispõe sobre a aprovação de concessões de autorizações de uso de ECF das marcas e modelos que especifica.

Portaria SAT nº 2.060 de 17/04/2009 - MS

Estadual - Publicado em 23 abr 2009

Estabelece o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul (UAM-MS) para o mês de maio de 2009.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »