Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Decreto -> 2006
Exibindo: 144 normas.
Decreto nº 12.201 de 30/11/2006 - MS
Estadual - Publicado em 1 nov 2006
Decreto nº 12.199 de 30/11/2006 - MS
Estadual - Publicado em 1 dez 2006
Decreto nº 12198 DE 29/11/2006 - MS
Estadual - Publicado em 30 nov 2006
Transforma o cargo em comissão que menciona, para atender à Procuradoria-Geral do Estado.
Decreto nº 12.196 de 28/11/2006 - MS
Estadual - Publicado em 29 nov 2006
Altera os Anexos II, III, IV e acrescenta o Anexo V ao Decreto nº 11.933, de 20 de setembro de 2005.
Decreto nº 12.195 de 24/11/2006 - MS
Estadual - Publicado em 27 nov 2006
Decreto nº 12194 DE 24/11/2006 - MS
Estadual - Publicado em 27 nov 2006
Decreto nº 12.193 de 23/11/2006 - MS
Estadual - Publicado em 24 nov 2006
Reduz o interstício dos 2º Tenentes QOPM Polícia Militar do Estado de Mato Grosso do Sul.
Decreto nº 12.192 de 21/11/2006 - MS
Estadual - Publicado em 22 nov 2006
Decreto nº 12.191 de 21/11/2006 - MS
Estadual - Publicado em 22 nov 2006
Cria o Centro Especial de Arte e Educação - CAE, com sede no Município de Campo Grande.
Decreto nº 12.190 de 20/11/2006 - MS
Estadual - Publicado em 21 nov 2006
Decreto nº 12.188 de 16/11/2006 - MS
Estadual - Publicado em 17 nov 2006
Decreto nº 12.187 de 16/11/2006 - MS
Estadual - Publicado em 17 nov 2006
Altera dispositivos do Decreto nº 11.803, de 26 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »