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Exibindo: 92 normas.

Decreto nº 10.312 de 05/04/2001 - MS

Estadual - Publicado em 6 abr 2001

Altera dispositivos dos Decretos nº 9.716, de 1º de dezembro de 1999, nº 10.065, de 21 de setembro de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 10310 DE 04/04/2001 - MS

Estadual - Publicado em 5 abr 2001

Disciplina o tratamento tributário dispensado ao pequeno produtor rural que exerça atividade em Unidade Familiar de Processamento Agroindustrial (UFPA), compreendida no Programa denominado Prove Pantanal.

Decreto nº 10.305 de 03/04/2001 - MS

Estadual - Publicado em 4 abr 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 9.895, de 2 de maio de 2000, que dispõe sobre o tratamento tributário dispensado às operações com os produtos agrícolas que especifica.

Decreto nº 10.301 de 29/03/2001 - MS

Estadual - Publicado em 30 mar 2001

Altera dispositivos do Decreto nº 10.116, de 7 de novembro de 2000.

Decreto nº 10.300 de 29/03/2001 - MS

Estadual - Publicado em 30 mar 2001

Acrescenta inciso ao art. 4º do Decreto nº 9.674, de 22 de outubro de 1999, que dispõe sobre a formalização de financiamentos a projetos e atividades para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia.

Decreto nº 10.299 de 29/03/2001 - MS

Estadual - Publicado em 30 mai 2001

Dá nova redação à alínea b do inciso I do parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 9.113, de 22 de maio de 1998.

Decreto nº 10298 DE 29/03/2001 - MS

Estadual - Publicado em 30 mar 2001

Dispõe sobre o diferimento do ICMS nas operações de importação de trigo e dá outras providências.

Decreto nº 10297 DE 28/03/2001 - MS

Estadual - Publicado em 29 mar 2001

Fixa o percentual de adição de álcool etílico anidro à gasolina automotiva.

Decreto nº 10294 DE 26/03/2001 - MS

Estadual - Publicado em 27 mar 2001

Altera dispositivo do Decreto nº 10.099, de 27 de outubro de 2000.

Decreto nº 10.293 de 26/03/2001 - MS

Estadual - Publicado em 27 mar 2001

Acrescenta dispositivo ao Anexo IX (Do Parcelamento de Débitos Fiscais) ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.

Decreto nº 10.292 de 26/03/2001 - MS

Estadual - Publicado em 27 mar 2001

Dá nova redação ao caput do art. 35 do Anexo XVIII ao Regulamento do ICMS..

Decreto nº 10.288 de 20/03/2001 - MS

Estadual - Publicado em 21 mar 2001

Altera dispositivo do Decreto nº 9.113, de 22 de maio de 1998.

Decreto nº 10.282 de 14/03/2001 - MS

Estadual - Publicado em 15 mar 2001

Altera o Decreto nº 10.026, de 14 de agosto de 2000, que Institui a Comissão de Desenvolvimento do Programa Estadual de Educação Fiscal e dá outras providências.

Decreto nº 10.279 de 13/03/2001 - MS

Estadual - Publicado em 14 mar 2001

Revoga a alínea d do inciso I do art. 4º do Decreto nº 9.833, de 1º de março de 2000.

Decreto nº 10.277 de 08/03/2001 - MS

Estadual - Publicado em 9 mar 2001

Altera dispositivo do Decreto nº 9.946, de 14 de junho de 2000.

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