Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Mato Grosso do Sul -> Decreto -> 2001
Exibindo: 92 normas.
Decreto nº 10.381 de 30/05/2001 - MS
Estadual - Publicado em 31 mai 2001
Decreto nº 10379 DE 25/05/2001 - MS
Estadual - Publicado em 28 mai 2001
Decreto nº 10.378 de 25/05/2001 - MS
Estadual - Publicado em 28 mai 2001
Altera os Anexos I e XV ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências.
Decreto nº 10.369 de 16/05/2001 - MS
Estadual - Publicado em 17 mai 2001
Dispõe sobre a dispensa do pagamento do IPVA em relação a veículo cedido a órgão público do Estado.
Decreto nº 10.358 de 09/05/2001 - MS
Estadual - Publicado em 10 mai 2001
Decreto nº 10.357 de 09/05/2001 - MS
Estadual - Publicado em 10 mai 2001
Prorroga prazo de benefício fiscal e dá outras providências.
Decreto nº 10354 DE 07/05/2001 - MS
Estadual - Publicado em 8 mai 2001
Decreto nº 10.352 de 04/05/2001 - MS
Estadual - Publicado em 7 mai 2001
Decreto nº 10.350 de 02/05/2001 - MS
Estadual - Publicado em 3 mai 2001
Decreto nº 10.341 de 26/04/2001 - MS
Estadual - Publicado em 27 abr 2001
Decreto nº 10.330 de 11/04/2001 - MS
Estadual - Publicado em 16 abr 2001
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º do Decreto nº 10.279, de 13 de março de 2001.
Decreto nº 10.328 de 10/04/2001 - MS
Estadual - Publicado em 11 abr 2001
Decreto nº 10.318 de 09/04/2001 - MS
Estadual - Publicado em 10 abr 2001
Decreto nº 10317 DE 09/04/2001 - MS
Estadual - Publicado em 10 abr 2001
Acrescenta a Seção III - Do Auto de Infração Simplificado - ao Anexo XI ao Regulamento do ICMS.
Decreto nº 10.316 de 09/04/2001 - MS
Estadual - Publicado em 10 abr 2001
Dá nova redação ao art. 15 do Anexo XXII ao Regulamento do ICMS.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »