Portaria GABIN nº 226 DE 22/05/2023
Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 30 mai 2023
Dispõe sobre Alteração de valores de produtos na tabela de Valores de Referência.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em exercício, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º Alterar na Tabela de Valores de Referência para finsde cobrança de ICMS os produtos abaixo discriminados.
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36008 |
sc |
Cimento Nassau‑50 kg |
41,00 |
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53250 |
sc |
Cimento Poty‑50 kg |
40,00 |
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53251 |
sc |
Cimento Bravo‑50 kg |
40,00 |
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53252 |
sc |
Cimento Nacional‑50 kg |
41,00 |
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36009 |
sc |
Cimento Todos‑25 kg |
22,50 |
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53273 |
sc |
Cimento Apodi‑50 kg |
41,00 |
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53295 |
sc |
Cimento Açaí‑50 kg |
36,00 |
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53296 |
sc |
Cimento Itaqui‑50 kg |
35,00 |
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53275 |
kg |
Cimento Outros‑50kg |
47,00 |
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53274 |
sc |
Cimento‑kg |
0,90 |
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53297 |
t |
Cimento comum À granel |
580,00 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ‑SE CIÊNCIA
PUBLIQUE‑SE E CUMPRA‑SE.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, São Luís 22de maio de 2023.
MAGNO VASCONCELOS PEREIRA
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício.