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Exibindo: 86 normas.

Portaria GABIN nº 84 DE 29/03/2012 - MA

Estadual - Publicado em 3 abr 2012

Portaria GABIN nº 83 DE 28/03/2012 - MA

Estadual - Publicado em 28 mar 2012

Portaria AGED nº 165 DE 23/03/2012 - MA

Estadual - Publicado em 28 mar 2012

Portaria GABIN nº 72 DE 20/03/2012 - MA

Estadual - Publicado em 23 mar 2012

Portaria GABIN nº 53 DE 08/03/2012 - MA

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Portaria SEFAZ nº 34 de 15/02/2012 - MA

Estadual - Publicado em 17 fev 2012

Prorroga para até 24 de fevereiro de 2012 o prazo para a entrega da Declaração de Informações Econômico-Fiscais - DIEF referente ao mês de janeiro de 2012.

Portaria GABIN nº 31 de 10/02/2012 - MA

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Dispõe sobre os sorteios de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado do Maranhão, a serem realizados no exercício de 2012.

Portaria AGED nº 36 de 07/02/2012 - MA

Estadual - Publicado em 10 fev 2012

Submete à consulta pública, na forma de anexo, a minuta de Portaria que visa classificar a fusariose do abacaxizeiro como praga prioritária ou de importância econômica e estabelece medidas fitossanitárias para prevenção e controle.

Portaria SEMA nº 16 de 03/02/2012 - MA

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Estabelece os critérios e as diretrizes para o procedimento simplificado de licenciamento ambiental das atividades de extrativismo do Coco Babaçu realizadas tradicionalmente pelas Quebradeiras de Coco, constituídas por integrantes das comunidades extrativistas tradicionais, no âmbito do Estado do Maranhão.

Portaria SSP nº 86 de 01/02/2012 - MA

Estadual - Publicado em 7 fev 2012

Dispõe sobre a realização de toda e qualquer atividade carnavalesca, em clubes sociais permanentes, em clubes populares temporários, em associações públicas ou privadas ou estabelecimento similar, ou ainda em logradouros públicos, obedecendo as disposições que especifica.

Portaria SEMA nº 7 de 19/01/2012 - MA

Estadual - Publicado em 24 jan 2012

Torna sem efeito a Portaria nº 116 de 2011, que enumera a documentação exigível para o processamento de pagamentos a fornecedores no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA.

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