Portaria GABIN nº 84 DE 29/03/2012

Norma Estadual - Maranhão - Publicado no DOE em 03 abr 2012

O Secretário de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

 

Resolve:

 

Art. 1º. Alterar na Tabela de Valores de Referência, para fins de cobrança de ICMS, os valores dos produtos conforme Anexo Único desta Portaria.

 

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, EM SÃO LUÍS 29 DE MARÇO DE 2012.

 

ÁKIO VALENTE WAKYAMA

 

Secretário de Estado da Fazenda, em exercício

 

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 84/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012

 

 

UNDS

ALGODÃO

vlr pauta MA

@

algodão em caroço

19,24

@

algodão em pluma

43,09

Kg

Caroço de algodão

0,50

 

ARROZ

 

sc

arroz benef. comum -60 Kg

46,00

Fd

Arroz benef. Comum - 30 kg

25,5

sc

Arroz benef. Comum longo tipo - 1 - 60 kg

68,75

fd

Arroz benef. Comum longo tipo - 1 - 30 kg

37,38

sc

arroz benef. Comum longo tipo - 2 - 60 Kg

58,07

fd

arroz benef. comum longo tipo - 2 - 30 kg

34,57

sc

arroz benef. Agulhinha tipo - 1 -60 kg

70,72

fd

arroz benef. Agulhinha tipo - 1 - 30 kg

41,2

sc

arroz benef. Agulhinha tipo - 2 - 60 Kg

61,39

Fd

Arroz benef. Agulhinha tipo - 2 - 30 kg

33,84

Sc

Arroz comum c/casca - 60 kg

23,39

Sc

Arroz comum longo c/casca - 60 kg

27,98

Sc

Arroz benef. Comum quebrado - 60 kg

37,91

Fd

Arroz benef. Comum quebrado - 30 kg

21,05

Sc

Arroz benef. Parbolizado - 60 kg

66,45

Fd

Arroz benef. Parbolizado - 30 kg

44,12

Sc

Arroz xerém - 60 kg

40,17

Fd

Arroz xerém - 30 kg

19,17

Sc

Cuim de arroz - 60 kg

19,43

Kg

Cuim de arroz

0,33

Kg

Arroz c/casca

0,43

 

BABAÇU

 

kg

amendoa de babaçu

1,02

casca de babaú

9,73

kg

farelo e torta de babaçu

0,32

kg

óleo bruto a granel de babaçu

2,75

 

CAFÉ

 

sc

café em grãos bebida fina crú - 60 Kg

211,30

sc

café em grãos conilon crú - 60 Kg

107,50

 

CONDIMENTO

 

kg

Cravim

30,00

kg

Erva doce

11,17

kg

Gergelim

5,67

kg

Pimenta do reino

4,52

 

FARINHA E DERIVADOS

 

30kg

Farinha branca de primeira

47,33

50 kg

Farinha branca de primeira

73,30

30 kg

Farinha branca de segunda

32,57

50kg

Farinha branca de segunda

51,80

30 kg

Farinha dágua de primeira

49,50

50kg

Farinha dágua de primeira

76,03

30kg

Farinha dágua de segunda

43,43

50kg

Farinha dágua de segunda

58,30

30kg

Farinha dágua especial - biriba

59,33

50 kg

Farinha dágua especial - biriba

78,67

50 kg

Farinha de trigo comum

101,85

2kg

Farinha de trigo comum

2,98

50 kg

Farinha de trigo especial

99,46

2kg

Farinha de trigo especial

4,01

500 g

Macarrão espaguete comum

1,97

500 g

Macarrão espaguete sem olina

1,98

200 g

Macarrão espaguete sem olina

1,05

500 g

Macarrão espaguete Sem olina Vitaminado

2,80

500 g

Macarrão de Sopa Pai Nosso

2,23

200 g

Macarrão de Sopa Pai Nosso

1,08

500 g

Macarrão de Sopa parafuso

2,73

200 g

Macarrão de Sopa parafuso

1,08

500 g

Macarrão de Sopa Estrelinha

2,70

200 g

Macarrão de Sopa Estrelinha

1,23

500 g

Macarrão de Sopa Padre Nosso

2,04

 

 

 

200 g

Macarrão de Sopa Padre N osso

1,20

500 g

Macarrão de Sopa Argolinha

2,44

500 g

Macarrão de Sopa Conchas

2,03

200 g

Macarrão de Sopa Conchas

0,95

500 g

Macarrão Talharim Liso

2,63

500 g

Macarrão Talharim Meadas

2,7

500 g

Macarrão Lasanha

3,23

400 g

Biscoito Cream Cracker

2,17

200 g

Biscoito Cream Cra cker

1,48

400 g

Biscoito Maria

2,22

200 g

Biscoito Maria

1,15

400 g

Biscoito de Leite

2,23

200 g

Biscoito de Leite

1,14

400 g

Biscoito Salgado

1,95

100 g

Biscoito Salgado

1,16

100 g

Biscoito Salgado Sortido

2,28

400 g

Biscoito Doce

2,01

200 g

Biscoito Doce

2,03

100 g

Biscoito Doce

0,96

100 g

Rosquinha de Coco

0,8

100 g

Rosquinha de Leite

0,79

25 kg

Farinha de trigo Comum

49,59

25 kg

Farinha de trigo especial

53,9

10 kg

Farinha de trigo comum

17,87

fd

Farinha de trigo especial s/fermento 10 kg

23,3

1kg

Farinha de trigo especial

2,09

sc

Farinha de trigo pré - mistura 50 kg

77,37

sc

Farinha de trigo pré mistura 25 kg

47,90

fd

Farinha de trigo especial c/fermento 10 Kg

25,70

t

Farinha de trigo comum a granel

17,20

t

Farinha de trigo especial a granel

18,08

t

Farinha de trigo a granel pré mistura

19,70

 

FUMO

 

kg

Fumo em corda

6,50

kg

Fumo picado

6,20

 

CARVÃO

 

Carvão de casca de Babaçu - Op. Interna

100,00

Carvão de Casca de Babaçu - Op. Interest

180,00

Carvão vegetal - Op. Interna

100,00

Carvão Vegetal - Op. Interest.

180,00

Lenha comum

14,15

Lenha eucalipto

20,37

 

FAVA

 

kg

Fava danta

2,45

kg

Fava muncuna

3,63

kg

Fava branca comum

1,68

sc

Fava branca comum - 60kg

99,00

 

FEIJÃO

 

sc

Feijão branco - 60 Kg

83,37

sc

Feijão carioquinha - 60 Kg

118,55

sc

Feijão macassar corda -60 kg

81,33

sc

Feijão manteiga - 60 Kg

87,67

sc

Feijão moitinha -60 Kg

97,80

sc

Feijão mulata gorda -60 Kg

136,07

sc

Feijão preto - 60 Kg

128,68

sc

Feijão quebra cadeira - 60 Kg

94,23

sc

Feijão sempre verde -60 Kg

83,60

sc

Feijão vermelho - 60 Kg

125,57

sc

Outras marcas -60 Kg

159,23

 

LASTEX

 

kg

Látex natural cernambi

3,33

kg

Látex Coagulo - Interestadual

1,95

kg

Látex Coagulo - Interno

1,55

kg

Látex Geb - 1 - Interestadual

5,87

kg

Látex Geb - 1 - Interno

4,58

 

MEL

 

L

Mel de abelha

5,35

Kg

Mel de abelha

4,80

Kg

Mel de abelha 25kg

72,83

 

MILHO E MILHETO

 

sc

Milho em grãos -60 Kg

25,55

sc

Milheto 60 kg

19,01

sc

Milho de pipoca 60kg

26,27

 

SOJA E DERIVADOS

 

sc

Soja em grãos - 60 Kg

43,23

sc

Sorgo - 60 kg

17,53

cx

Óleo de soja -20 und.

46,95

Sc

Farelo de Soja

0,51

 

SEMENTES

 

kg

Semente de capim andropogon

3,72

kg

Semente de capim branquiarão

8,55

kg

Semente de capim branquiarão/rosi

4,82

kg

Semente de capim calopogone

8,28

kg

Semente de capim colonião

6,98

kg

Semente de capim colonião c/impurezas

3,80

kg

Semente de capim misturada

2,54

kg

Semente de capim não classificada

3,07

kg

Semente de capim quikuiu

8,59

kg

Semente de capim tubiatan

7,83

 

FOLHAS

 

kg

Jaborandi folha verde

2,90

kg

Jaborandi folha seca

2,95