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Exibindo: 121 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1106 DE 18/07/2012 - GO

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/94-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa GSF nº 1107 DE 18/07/2012 - GO

Estadual - Publicado em 20 jul 2012

Altera a Instrução Normativa nº 885/07, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, nas situações que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 303 DE 04/07/2012 - GO

Estadual - Publicado em 6 jul 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SEMARH nº 11 DE 04/07/2012 - GO

Estadual - Publicado em 9 jul 2012

Instrução Normativa SAT nº 302 DE 02/07/2012 - GO

Estadual - Publicado em 4 jul 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1105 DE 29/06/2012 - GO

Estadual - Publicado em 3 jul 2012

Altera a Instrução Normativa nº 1020/10-GSF, de 27 de dezembro de 2010, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da escrituração Fiscal Digital - EFD- .

Instrução Normativa SAT nº 301 DE 26/06/2012 - GO

Estadual - Publicado em 28 jun 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1104 DE 14/06/2012 - GO

Estadual - Publicado em 19 jun 2012

Convalida procedimento relativo pagamento de ICMS devido no período de apuração de 19 a 27 do mês de setembro de 2011 para o contribuinte Petróleo Brasileiro S/A.

Instrução Normativa SAT nº 300 DE 29/05/2012 - GO

Estadual - Publicado em 31 mai 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SEMARH nº 9 DE 29/05/2012 - GO

Estadual - Publicado em 31 mai 2012

Dispõe sobre a tramitação prioritária de processos administrativos no âmbito desta Secretaria.

Instrução Normativa nº 1103 DE 15/05/2012 - GO

Estadual - Publicado em 15 mai 2012

Estabelece e convalida procedimentos relacionados a operações com esponjas de aço ou de ferro destinadas à limpeza doméstica.

Instrução Normativa GAB/SEMARH nº 8 DE 15/05/2012 - GO

Estadual - Publicado em 15 mai 2012

Estabelece norma e procedimento para o disciplinamento do recebimento de bens móveis em Doação, de particulares, no âmbito desta Pasta.

Instrução Normativa nº 299 DE 14/05/2012 - GO

Estadual - Publicado em 14 mai 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 299 DE 14/05/2012 - GO

Estadual - Publicado em 14 mai 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa nº 298 DE 11/05/2012 - GO

Estadual - Publicado em 11 mai 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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