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Exibindo: 121 normas.

Instrução Normativa SAT nº 298 DE 11/05/2012 - GO

Estadual - Publicado em 11 mai 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1102 DE 07/05/2012 - GO

Estadual - Publicado em 9 mai 2012

Altera a Instrução Normativa nº 1.093/12 -GSF-, que dispõe sobre o uso da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e- na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal.

Instrução Normativa nº 295 DE 24/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 2012

Altera os Anexos II e IV da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa nº 296 DE 24/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa nº 297 DE 24/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 24 abr 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa nº 294 DE 19/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 6 DE 19/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Instrução Normativa nº 294 DE 19/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 23 abr 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1101 DE 18/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2012

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

Instrução Normativa SAT nº 293 DE 17/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 19 abr 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1100 DE 16/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 18 abr 2012

Dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização.

Instrução Normativa GSF nº 1099 DE 04/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2012

Altera a Instrução Normativa nº 899/08-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa SAT nº 292 DE 04/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 10 abr 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa nº 291 DE 02/04/2012 - GO

Estadual - Publicado em 2 abr 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1097 DE 28/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 28 mar 2012

Altera a Instrução Normativa nº927/08-GSF, que dispõe sobre o rito processual aplicável ao indeferimento da opção pelo Simples Nacional e à exclusão de ofício do Simples Nacional.

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