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Exibindo: 121 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1.091 de 17/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

Dispõe sobre a execução da Campanha denominada Goianão 2012 - A Força da Torcida no Coração do Brasil - Nota Show de Bola.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 3 de 13/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 16 fev 2012

Autoriza o registro de estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte da agricultura familiar junto à Agência Goiana de Defesa Agropecuária.

Instrução Normativa GSF nº 1.090 de 10/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 14 fev 2012

Altera a Instrução Normativa nº 467/2000-GSF.

Instrução Normativa SAT nº 284 de 09/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 13 fev 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 283 de 07/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito da base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 282 de 07/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 9 fev 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.089 de 02/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 6 fev 2012

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/2010-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD - e a Instrução Normativa nº 1.071/2011-GSF.

Instrução Normativa GSF nº 1.088 de 02/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 6 fev 2012

Altera o art. 1º da Instrução Normativa nº 504/2001 - GSF, que dispõe sobre a classificação dos contribuintes, para fins de fiscalização, considerando a receita bruta auferida.

Instrução Normativa GSF nº 1.087 de 23/01/2012 - GO

Estadual - Publicado em 25 jan 2012

Altera a Instrução Normativa nº 881/2007-GSF, que instituiu o Sistema de Exportação - SISEXP.

Instrução Normativa GSF nº 1.086 de 23/01/2012 - GO

Estadual - Publicado em 25 jan 2012

Altera a Instrução Normativa nº 932/2008-GSF, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS e a Instrução Normativa nº 946/2009 - GSF, que dispõe sobre o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

Instrução Normativa GSF nº 1.085 de 23/01/2012 - GO

Estadual - Publicado em 25 jan 2012

Dispensa o produtor rural não credenciado a emitir sua própria nota da emissão de nota fiscal na remessa simbólica de defensivo agrícola para armazém geral.

Instrução Normativa AGEL nº 2 de 20/01/2012 - GO

Estadual - Publicado em 24 jan 2012

Dá operacionalização ao PROESPORTE e outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.084 de 17/01/2012 - GO

Estadual - Publicado em 19 jan 2012

Dispõe sobre o uso da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação realizada pelo produtor agropecuário com milho.

Instrução Normativa GSF nº 1.083 de 12/01/2012 - GO

Estadual - Publicado em 16 jan 2012

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelo contribuinte gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica e pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação.

Instrução Normativa GSF nº 1.082 de 12/01/2012 - GO

Estadual - Publicado em 16 jan 2012

Altera os prazos previstos na Instrução Normativa nº 155/1994-GSF para pagamento do ICMS devido pelos contribuintes Petrobrás Distribuidora S.A. e Petróleo Brasileiro S.A.

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