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Exibindo: 121 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1098 DE 28/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 28 mar 2012

Altera a Instrução Normativa nº 899/08-GSF, que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa SAT nº 290 DE 28/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 30 mar 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa nº 289 DE 26/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 26 mar 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa nº 288 DE 26/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 26 mar 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SRE nº 1 DE 16/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 20 mar 2012

Estabelece normas relacionadas à execução de procedimentos de auditoria fiscal.

Instrução Normativa GSF nº 1096 DE 16/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/10-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa GSF nº 1095 DE 16/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 16 mar 2012

Altera a Instrução Normativa nº 1.093/12 GSF -, que dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal e convalida a emissão de nota fiscal avulsa no sistema de grande porte.

Instrução Normativa SAT nº 287 DE 15/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 15 mar 2012

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 028/08-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 5 DE 14/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 14 mar 2012

Dispõe sobre os procedimentos para abertura, alteração e bloqueio de cadastro de estabelecimentos rurais e seus proprietários ou possuidores junto à Agrodefesa, bem como para a transferência de saldo de animais, prestação de informações cadastrais, emissão e cancelamento de documentos sanitários.

Instrução Normativa GSF nº 1.094 de 12/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 14 mar 2012

Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa SEMARH nº 5 de 01/03/2012 - GO

Estadual - Publicado em 5 mar 2012

Dispõe sobre o procedimento de outorga para usos de recursos hídricos subterrâneos a nível freático em Perímetros Urbanos ou Zonas de Expansão Urbana no Estado de Goiás e dá outras providências.

Instrução Normativa SAT nº 286 de 29/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 2 mar 2012

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/09-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 285 de 28/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 1 mar 2012

Altera os Anexos I a V da Instrução Normativa nº 30/08-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1.093 de 17/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

Dispõe sobre uso de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - na operação com milho realizada pelo produtor agropecuário autorizado a emitir sua própria nota fiscal.

Instrução Normativa GSF nº 1.092 de 17/02/2012 - GO

Estadual - Publicado em 24 fev 2012

Altera a Instrução Normativa nº 946/2009 - GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE.

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