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Exibindo: 129 normas.

Instrução Normativa SAT nº 235 de 08/04/2011 - GO

Estadual - Publicado em 12 abr 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.039 de 30/03/2011 - GO

Estadual - Publicado em 1 abr 2011

Dispõe sobre a execução da Campanha denominada "FUTEBOL PREMIADO - NOTA SHOW DE BOLA".

Instrução Normativa SAT nº 234 de 29/03/2011 - GO

Estadual - Publicado em 31 mar 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 233 de 24/03/2011 - GO

Estadual - Publicado em 28 mar 2011

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica e dá outras providências.

Instrução Normativa GSF nº 1.038 de 16/03/2011 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2011

Altera o prazo de pagamento do ICMS em relação ao mês de apuração de março de 2011 para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.037 de 16/03/2011 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2011

Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de março de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 232 de 16/03/2011 - GO

Estadual - Publicado em 21 mar 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 231 de 16/03/2011 - GO

Estadual - Publicado em 18 mar 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 230 de 10/03/2011 - GO

Estadual - Publicado em 14 mar 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.036 de 04/03/2011 - GO

Estadual - Publicado em 11 mar 2011

Altera a Instrução normativa nº 932/2008, que dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega de arquivo digital contendo o registro fiscal das operações ou prestações realizadas por contribuintes do ICMS.

Instrução Normativa SAT nº 229 de 04/03/2011 - GO

Estadual - Publicado em 11 mar 2011

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica e dá outras providências.

Instrução Normativa SAT nº 228 de 03/03/2011 - GO

Estadual - Publicado em 9 mar 2011

Altera o Anexo II da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 227 de 01/03/2011 - GO

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 226 de 28/02/2011 - GO

Estadual - Publicado em 2 mar 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.035 de 25/02/2011 - GO

Estadual - Publicado em 3 mar 2011

Altera a IN nº 1.026/2011-GSF, que dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - RECUPERAR - de que trata a Lei nº 17.252/2011.

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