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Exibindo: 129 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1.026 de 25/01/2011 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Dispõe sobre os procedimentos destinados à implementação do Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Estadual - RECUPERAR - de que trata a Lei nº 17.252/11.

Instrução Normativa SAT nº 219 de 25/01/2011 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Altera os Anexos I, II e IV da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SAT nº 218 de 25/01/2011 - GO

Estadual - Publicado em 27 jan 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.025 de 19/01/2011 - GO

Altera o prazo de pagamento do ICMS em relação ao mês de apuração de janeiro de 2011 para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 217 de 14/01/2011 - GO

Estadual - Publicado em 18 jan 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.024 de 12/01/2011 - GO

Estadual - Publicado em 14 jan 2011

Dispõe sobre a dispensa da entrega de arquivo digital para os contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

Instrução Normativa GSF nº 1.023 de 12/01/2011 - GO

Estadual - Publicado em 14 jan 2011

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/2010-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

Instrução Normativa SAT nº 216 de 12/01/2011 - GO

Estadual - Publicado em 17 jan 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 215 de 10/01/2011 - GO

Estadual - Publicado em 12 jan 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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