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Exibindo: 129 normas.

Instrução Normativa SAT nº 244 de 19/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 26 mai 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.045 de 13/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 18 mai 2011

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/2010 - GSF - que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

Instrução Normativa SAT nº 243 de 11/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 13 mai 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 242 de 09/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 12 mai 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 241 de 05/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 9 mai 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.044 de 03/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 6 mai 2011

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/2010 - GSF -, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

Instrução Normativa SAT nº 240 de 02/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 5 mai 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 239 de 29/04/2011 - GO

Estadual - Publicado em 4 mai 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 238 de 27/04/2011 - GO

Estadual - Publicado em 2 mai 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.043 de 20/04/2011 - GO

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de abril de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 237 de 20/04/2011 - GO

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Altera os Anexos I, II, III, IV e V da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SAT nº 236 de 20/04/2011 - GO

Estadual - Publicado em 27 abr 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.042 de 15/04/2011 - GO

Estadual - Publicado em 20 abr 2011

Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de apuração de abril a junho de 2011, para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.041 de 15/04/2011 - GO

Estadual - Publicado em 20 abr 2011

Estabelece a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - nas operações com carvão vegetal.

Instrução Normativa GSF nº 1.040 de 15/04/2011 - GO

Estadual - Publicado em 20 abr 2011

Altera a Instrução Normativa nº 598/2003 - GSF - que relaciona produtos com a saída interestadual e respectiva prestação de serviço sujeitas ao pagamento antecipado do ICMS.

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