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Exibindo: 129 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1.058 de 21/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 25 jul 2011

Disciplina os procedimentos a serem adotados pela Secretaria de Estado da Fazenda na investigação patrimonial.

Instrução Normativa SAT nº 262 de 21/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 25 jul 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 261 de 20/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 22 jul 2011

Altera os Anexos IV e V da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1.057 de 19/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 21 jul 2011

Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de julho de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 260 de 15/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.055 de 14/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 19 jul 2011

Altera a Instrução Normativa nº 181/1994 - GSF-, que dispõe sobre a apreensão de mercadoria, livro, documento, programa, arquivo magnético e outros objetos, e estabelece procedimentos relativos ao leilão e à doação de materiais abandonados.

Instrução Normativa GSF nº 1.054 de 12/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 14 jul 2011

Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de apuração de julho e agosto de 2011, para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 259 de 07/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 11 jul 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 258 de 01/07/2011 - GO

Estadual - Publicado em 5 jul 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.053 de 30/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 5 jul 2011

Altera a Instrução Normativa nº 899/2008-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa GSF nº 1.052 de 28/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de junho 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 257 de 27/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 30 jun 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.051 de 22/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 29 jun 2011

Altera a Instrução Normativa nº 704/2004 - GSF -, que dispõe sobre Pauta Informatizada do ITCD e estabelece procedimentos de fiscalização e arrecadação desse imposto.

Instrução Normativa SAT nº 256 de 22/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 29 jun 2011

Altera os Anexos I, II e IV da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SAT nº 255 de 22/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 29 jun 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

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