Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Goiás -> Instrução Normativa -> 2011

Exibindo: 129 normas.

Instrução Normativa SAT nº 254 de 20/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 253 de 20/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 252 de 20/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 27 jun 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa AGRODEFESA nº 6 de 14/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 17 jun 2011

Institui ações e medidas fitossanitárias que visem o controle da Mosca Branca e do geminivírus no Estado de Goiás.

Instrução Normativa GSF nº 1.050 de 03/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Altera a Instrução Normativa nº 325/1998-GSF, que fixa normas relativas ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores.

Instrução Normativa SAT nº 250 de 03/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 7 jun 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 249 de 02/06/2011 - GO

Estadual - Publicado em 6 jun 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.049 de 31/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 3 jun 2011

Altera a Instrução Normativa nº 1.047/2011, que altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de maio de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 248 de 31/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 3 jun 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.048 de 30/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 1 jun 2011

Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa GSF nº 1.047 de 26/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de maio de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.046 de 26/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Altera a Instrução Normativa nº 899/2008-GSF que disciplina a concessão de redução da base de cálculo e do crédito outorgado ao contribuinte industrial e comerciante atacadista.

Instrução Normativa SAT nº 247 de 26/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 30 mai 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 246 de 25/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 27 mai 2011

Altera os Anexos I e IV da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa SAT nº 245 de 19/05/2011 - GO

Estadual - Publicado em 26 mai 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »