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Exibindo: 129 normas.

Instrução Normativa GSF nº 1.073 de 17/11/2011 - GO

Estadual - Publicado em 21 nov 2011

Altera a Instrução Normativa nº 885/2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, nas situações que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.072 de 17/11/2011 - GO

Estadual - Publicado em 21 nov 2011

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 610/2003-GSF, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - que depende de reconhecimento prévio da administração tributária.

Instrução Normativa SAT nº 276 de 16/11/2011 - GO

Estadual - Publicado em 21 nov 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.071 de 04/11/2011 - GO

Estadual - Publicado em 9 nov 2011

Altera a Instrução Normativa nº 1.020/2010-GSF, que dispõe sobre os contribuintes obrigados à escrituração e entrega da Escrituração Fiscal Digital - EFD -.

Instrução Normativa SAT nº 275 de 01/11/2011 - GO

Estadual - Publicado em 4 nov 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.070 de 26/10/2011 - GO

Estadual - Publicado em 1 nov 2011

Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de outubro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 274 de 26/10/2011 - GO

Estadual - Publicado em 31 out 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.069 de 18/10/2011 - GO

Estadual - Publicado em 20 out 2011

Altera a Instrução Normativa nº 946/2009-GSF, que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás - CCE -.

Instrução Normativa SAT nº 273 de 17/10/2011 - GO

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Altera o Anexo Único da Instrução Normativa nº 028/2008-SAT, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cimento.

Instrução Normativa GSF nº 1.068 de 14/10/2011 - GO

Estadual - Publicado em 19 out 2011

Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores no mês de apuração de outubro de 2011, para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 272 de 29/09/2011 - GO

Estadual - Publicado em 3 out 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 053/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 271 de 29/09/2011 - GO

Estadual - Publicado em 3 out 2011

Altera os Anexos I a V da Instrução Normativa nº 30/2008-SAT que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, água mineral e potável e bebida energética e isotônica.

Instrução Normativa GSF nº 1.067 de 23/09/2011 - GO

Estadual - Publicado em 28 set 2011

Altera os prazos para pagamento do ICMS devido no período de apuração de setembro de 2011, pelos contribuintes que especifica.

Instrução Normativa GSF nº 1.066 de 19/09/2011 - GO

Estadual - Publicado em 21 set 2011

Altera o prazo de pagamento do ICMS normal e do devido por substituição tributária pelas operações posteriores nos meses de apuração de setembro e outubro de 2011, para os contribuintes que especifica.

Instrução Normativa SAT nº 270 de 19/09/2011 - GO

Estadual - Publicado em 21 set 2011

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 53/2009-SAT, que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente aos grupos que especifica.

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