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Exibindo: 121 normas.

Portaria SEFAZ nº 86-R DE 29/09/2025 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 33-R/2022, que dispõe sobre o credenciamento como substitutos tributários em relação a empresas localizadas em outras unidades da Federação, não signatárias de convênios ou protocolos específicos, nos termos do art. 186 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Portaria SEFAZ nº 83-R DE 26/09/2025 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 84-R DE 26/09/2025 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 32-R/2021,que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 78R DE 29/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 set 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 30-R/2023, que dispõe sobre a requisição, o acesso e o uso de informações sobre movimentações financeiras por parte dos Auditores Fiscais da Receita Estadual no desempenho de suas funções.

Portaria SEFAZ nº 76R DE 28/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 77R DE 27/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 29 ago 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 74R DE 26/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 1 set 2025

Errata - Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 75R DE 26/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 9-R/2018 e a Portaria SEFAZ Nº 40-R/2018, que divulgam os atos normativos vigentes em 8 de agosto de 2017 referentes às isenções, incentivos, benefícios fiscais e financeiro-fiscais concedidos pelo Estado do Espírito Santo, para fins de remissão, anistia e reinstituição, nos termos do Convênio ICMS Nº 190/2017.

Portaria SEFAZ nº 74R DE 26/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 27 ago 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 70-R DE 11/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 12 ago 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 15-R/2018 e a Portaria SEFAZ Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEF nº 67-R DE 08/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 8 ago 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 22-R/2018 que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEF nº 68R DE 08/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEF nº 69-R DE 08/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 11 ago 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 69-R/2020, que certifica cervejas e chopes artesanais produzidos por microcervejarias fabricantes relacionadas no Anexo Único para fins de recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 65-R DE 06/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 6 ago 2025

Errata - do Anexo I da Portaria SEFAZ Nº 65-R/2025.

Portaria SEDES nº 98-R DE 01/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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