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Exibindo: 101 normas.

Portaria SEDES nº 101-R DE 31/07/2025 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 102-R DE 31/07/2025 - ES

Estadual - Publicado em 1 ago 2025

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 65-R DE 30/07/2025 - ES

Estadual - Publicado em 30 jul 2025

Errata - Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 13-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 65-R DE 25/07/2025 - ES

Estadual - Publicado em 29 jul 2025

Altera o Anexo único da Portaria SEFAZ Nº 13-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 61 DE 22/07/2025 - ES

Estadual - Publicado em 22 jul 2025

Altera a Portaria Nº 13-R/2022, e a Portaria Nº 3-R/2024, que credenciam, empresas do ramo de autopeças e do setor de vinhos, respectivamente, para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial do imposto.

Portaria SEF nº 62 R DE 18/07/2025 - ES

Estadual - Publicado em 22 jul 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 60 R DE 02/07/2025 - ES

Estadual - Publicado em 4 jul 2025

Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimento integrador abatedouro no Sistema de Parceria Avícola Integrada, nos termos do art. 534-Z-Z-Z-Z-Z-H, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Portaria SEDES nº 90 R DE 01/07/2025 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 87 R DE 30/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 88 R DE 30/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 89 R DE 30/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 91 R DE 30/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEAG nº 13 R DE 25/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura do Estado do Espírito Santo, com vistas ao fortalecimento e à transformação sustentável do setor, para o período 2023-2032.

Portaria SEAG nº 15 R DE 25/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cadeia do Leite no Estado do Espírito Santo, com vistas ao fortalecimento e à transformação sustentável do setor, para o período 2023-2032.

Portaria SEFAZ nº 58 R DE 18/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

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