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Exibindo: 114 normas.

Portaria SEFAZ nº 113-R DE 08/12/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 5-R/2025, que dispõe sobre normas para o credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFAZ nº 111-R DE 02/12/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 22-R/2018 que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 110-R DE 02/12/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 32-R/2021, que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 105 -R DE 27/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 106 -R DE 27/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 107 -R DE 27/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 108 -R DE 27/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 109 -R DE 27/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 32-R/2021,que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SESP nº 51-R DE 24/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Reestabelece procedimentos para o cadastramento, recadastramento e descadastramento das entidades ambientalistas não-governamentais do Estado do Espírito Santo.

Portaria SESP nº 52-R DE 24/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Regulamenta o Cadastro Estadual das Organizações Civis de Recursos Hídricos e estabelece critérios de participação destas na composição dos Comitês de Bacias Hidrográficas e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 100-R DE 13/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 17 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 6-R/2019, que define o preço a consumidor final a que se refere o art. 16, § 10 da Lei Nº 7000/2001.

Portaria SEFAZ nº 99-R DE 03/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 5 nov 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 15-R/2018 que credencia empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 96-R DE 30/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 10-R/2018, a Portaria SEFAZ Nº 15-R/2018 e a Portaria SEFAZ Nº 22-R/2018, que, respectivamente, credenciam empresas, sediadas neste Estado, do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos, do ramo de veículos e pneus como contribuintes substitutos, para recolhimento do ICMS devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 97-R DE 30/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Altera a Portaria Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 98-R DE 30/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 69-R/2020 que certifica cervejas e chopes artesanais produzidos por microcervejarias fabricantes relacionadas no Anexo Único para fins de recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

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