Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2025

Exibindo: 121 normas.

Portaria SEDES Nº 8-R DE 30/12/2025 - ES

Estadual - Publicado em 5 jan 2026

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ Nº 118-R DE 23/12/2025 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ Nº 119-R DE 23/12/2025 - ES

Estadual - Publicado em 30 dez 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ Nº 116-R DE 19/12/2025 - ES

Estadual - Publicado em 22 dez 2025

Aprova Normas de Procedimentos da SEFAZ e dá outras providências.

Portaria SEDES Nº 176-R DE 15/12/2025 - ES

Estadual - Publicado em 16 dez 2025

Disciplina os procedimentos de Adesão, bem como aqueles relativos à Atualização Anual e de entrega da Pesquisa, Autoavaliação de Gestão e Contrapartidas, que devem ser enviadas anualmente pelas empresas beneficiárias dos incentivos previstos na Lei Nº 10568/2016 (COMPETE-ES), e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 113-R DE 08/12/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 dez 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 5-R/2025, que dispõe sobre normas para o credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFAZ nº 111-R DE 02/12/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Altera a Portaria SEFA Nº 22-R/2018 que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 110-R DE 02/12/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 dez 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 32-R/2021, que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 105 -R DE 27/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 106 -R DE 27/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 107 -R DE 27/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 108 -R DE 27/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 109 -R DE 27/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 32-R/2021,que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ Nº 105-R DE 27/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 29 dez 2025

Errata. - Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SESP nº 51-R DE 24/11/2025 - ES

Estadual - Publicado em 25 nov 2025

Reestabelece procedimentos para o cadastramento, recadastramento e descadastramento das entidades ambientalistas não-governamentais do Estado do Espírito Santo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »