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Exibindo: 52 normas.

Portaria SEFAZ nº 50-R DE 05/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 5 jun 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 104-R/2022, que relaciona empresas gráficas credenciadas para fornecimento do selo fiscal de controle e procedência.

Portaria SEDES nº 84R DE 02/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 80R DE 30/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 81R DE 30/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Inscreve empresa no Contrato de ompetitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 82R DE 30/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 83R DE 30/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 49-R DE 15/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 22 mai 2025

Altera a Portaria Nº 10-R/2018, a Portaria Nº 15-R/2018, e a Portaria Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 45-R DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 69-R/2020, que autoriza as microcervejarias artesanais credenciadas ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 46-R DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 27-R/2022, que dispõe sobre o credenciamento para fins de inaplicabilidade da substituição tributária sobre os bens e mercadorias fabricados em escala industrial não relevante, a que se refere o art. 185-E do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Portaria SEFAZ nº 47-R DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 48-R DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 mai 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 10-R/2018, a Portaria SEFAZ Nº 15-R/2018, e a Portaria Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 47 DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Errata - Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 48 DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Errata - Altera a Portaria SEFAZ Nº 10-R/2018, a Portaria SEFAZ Nº 15-R/2018, e a Portaria Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 44-R DE 05/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Altera a Portaria Nº 24-R/2025, que dispõe sobre o credenciamento de cooperativa de produtores, nos termos do art. 534-Z-Z-Z-L do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Portaria SEFAZ nº 43-R DE 30/04/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

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