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Exibindo: 101 normas.

Portaria SEFAZ nº 96-R DE 30/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 10-R/2018, a Portaria SEFAZ Nº 15-R/2018 e a Portaria SEFAZ Nº 22-R/2018, que, respectivamente, credenciam empresas, sediadas neste Estado, do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos, do ramo de veículos e pneus como contribuintes substitutos, para recolhimento do ICMS devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 97-R DE 30/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Altera a Portaria Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 98-R DE 30/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 nov 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 69-R/2020 que certifica cervejas e chopes artesanais produzidos por microcervejarias fabricantes relacionadas no Anexo Único para fins de recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 95-R DE 29/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 31 out 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 93-R DE 22/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 24 out 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 16-R/2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado (MVA) dos produtos sujeitos à substituição tributária; altera a Portaria SEFAZ Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 89-R DE 16/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022 que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 90-R DE 16/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 17 out 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 15-R/2018 e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 88-R DE 03/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 7 out 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEAMA nº 40-R DE 02/10/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 out 2025

Altera a Portaria SEAMA Nº 9-R/2025, que dispõe sobre as normas e regras para o reconhecimento das modalidades apoiadas pelo Programa Reflorestar.

Portaria SEDES nº 135-R DE 30/09/2025 - ES

Estadual - Publicado em 1 out 2025

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 85-R DE 29/09/2025 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 86-R DE 29/09/2025 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 33-R/2022, que dispõe sobre o credenciamento como substitutos tributários em relação a empresas localizadas em outras unidades da Federação, não signatárias de convênios ou protocolos específicos, nos termos do art. 186 do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Portaria SEFAZ nº 83-R DE 26/09/2025 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 84-R DE 26/09/2025 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 32-R/2021,que autoriza os fabricantes de aguardente (cachaça), gim e uísque artesanais relacionados no Anexo Único ao recolhimento do imposto devido nas operações sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 78R DE 29/08/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 set 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 30-R/2023, que dispõe sobre a requisição, o acesso e o uso de informações sobre movimentações financeiras por parte dos Auditores Fiscais da Receita Estadual no desempenho de suas funções.

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