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Exibindo: 52 normas.

Portaria SEDES nº 8-R DE 15/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 16 jan 2025

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 8-R DE 15/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 17 jan 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 10-R/2018, a Portaria SEFAZ Nº 15-R/2018 e a Portaria SEFAZ Nº 22-R/2018, que, respectivamente, credenciam empresas, sediadas neste Estado, do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos, do ramo de veículos e pneus como contribuintes substitutos, para recolhimento do ICMS devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 9-R DE 15/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 17 jan 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 6-R DE 09/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 13 jan 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 16-R/2019, que publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado (MVA) dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 5-R DE 09/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 13 jan 2025

Dispõe sobre normas para o credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 3-R DE 09/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 jan 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 4-R DE 09/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 9 jan 2025

Altera a Portaria Nº 10-R/2018 que credencia empresas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do ICMS devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de ST, nas condições que especifica; altera a Portaria Nº 15-R/2018 que credencia empresas do ramo de veículos e pneus sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de ST, nas condições que especifica; e altera a Portaria Nº 22-R/2018 que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de ST, nas condições que especifica.

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