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Exibindo: 121 normas.

Portaria SEDES nº 91 R DE 30/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 1 jul 2025

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEAG nº 13 R DE 25/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura do Estado do Espírito Santo, com vistas ao fortalecimento e à transformação sustentável do setor, para o período 2023-2032.

Portaria SEAG nº 15 R DE 25/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 25 jun 2025

Institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cadeia do Leite no Estado do Espírito Santo, com vistas ao fortalecimento e à transformação sustentável do setor, para o período 2023-2032.

Portaria SEFAZ nº 58 R DE 18/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 24 jun 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 57-R DE 17/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 18 jun 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 33-R/2006, que estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação de processos administrativos relativos a autos de infração.

Portaria SEFAZ nº 54-R DE 11/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 13 jun 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 15-R/2018, que credencia empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 52-R DE 10/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 53-R DE 10/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 12 jun 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 10-R/2018, Nº 15-R/2018, e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 50-R DE 05/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 5 jun 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 104-R/2022, que relaciona empresas gráficas credenciadas para fornecimento do selo fiscal de controle e procedência.

Portaria SEDES nº 84R DE 02/06/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 80R DE 30/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 81R DE 30/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Inscreve empresa no Contrato de ompetitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 82R DE 30/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 83R DE 30/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 jun 2025

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 49-R DE 15/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 22 mai 2025

Altera a Portaria Nº 10-R/2018, a Portaria Nº 15-R/2018, e a Portaria Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

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