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Exibindo: 101 normas.

Portaria SEFAZ nº 47 DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Errata - Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 48 DE 08/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 16 mai 2025

Errata - Altera a Portaria SEFAZ Nº 10-R/2018, a Portaria SEFAZ Nº 15-R/2018, e a Portaria Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 44-R DE 05/05/2025 - ES

Estadual - Publicado em 8 mai 2025

Altera a Portaria Nº 24-R/2025, que dispõe sobre o credenciamento de cooperativa de produtores, nos termos do art. 534-Z-Z-Z-L do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Portaria SEFAZ nº 43-R DE 30/04/2025 - ES

Estadual - Publicado em 2 mai 2025

Altera o Anexo Único da Portaria SEFAZ Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEDES nº 58-R DE 17/04/2025 - ES

Estadual - Publicado em 24 abr 2025

Exclui empresas aderentes no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 41-R DE 04/04/2025 - ES

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Altera as Portarias SEFAZ Nº 15-R/2018 e Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 40-R DE 04/04/2025 - ES

Estadual - Publicado em 7 abr 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEAMA nº 9 - R DE 01/04/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 abr 2025

Atualiza as normas e regras para o reconhecimento das modalidades apoiadas pelo Programa Reflorestar.

Portaria SEFAZ nº 39-R DE 28/03/2025 - ES

Estadual - Publicado em 31 mar 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2019, que publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEDES nº 39-R DE 25/03/2025 - ES

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 40-R DE 25/03/2025 - ES

Estadual - Publicado em 27 mar 2025

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SESPORT nº 2R DE 14/03/2025 - ES

Estadual - Publicado em 17 mar 2025

Dispõe sobre os procedimentos para cadastramento, inscrição do projeto, julgamento, captação de recursos, execução e prestação de contas de projetos esportivos com financiamento indireto da Lei de Incentivo ao Esporte, conforme previsto na Lei Estadual Nº 11246/2021 e no Decreto Nº 4933-R/2021, alterado pelo Decreto Nº 5981-R/2025, e revoga a Portaria Nº 2-R/2024.

Portaria SEFAZ nº 33R DE 11/03/2025 - ES

Estadual - Publicado em 11 mar 2025

Altera a Portaria Nº 26-R/2025, que dispõe sobre o credenciamento de pescadores para fins de concessão do crédito presumido correspondente ao valor do imposto devido sobre a saída de óleo diesel a ser consumido por embarcações pesqueiras nacionais no exercício de 2025, conforme art. 107, inciso XLIII, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002.

Portaria SEFAZ nº 32-R DE 27/02/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 31-R DE 26/02/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 fev 2025

Altera a Portaria SEFAZ Nº 25-R/2025, que altera a Portaria SEFAZ Nº 10-R/2018, a Portaria SEFAZ Nº 15-R/2018, e a Portaria Nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

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