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Exibindo: 158 normas.

Portaria SEDES nº 156-R DE 29/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 157-R DE 29/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 158-R DE 29/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 159-R DE 29/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 160-R DE 29/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 161-R DE 29/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 2 dez 2024

Exclui empresas aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 108-R DE 28/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Altera o Anexo Único da Portaria Nº 013-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 108-R DE 28/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 109-R DE 28/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2024

Altera o Anexo Único da Portaria Nº 12-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF), para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 106-R DE 27/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Altera a Portaria Nº 13-R/2022, que estabelece a relação de autopeças sujeitas ao regime de antecipação parcial e credencia empresas do ramo de autopeças para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial de recolhimento do imposto nas operações com autopeças.

Portaria SEFAZ nº 107-R DE 27/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 28 nov 2024

Altera a Portaria Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 105-R DE 25/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 26 nov 2024

Altera a Portaria Nº 54-R/2019, que, por sua vez, altera a Portaria Nº 06-R/2019, que define o preço a consumidor final a que se refere o artgo 16, § 10 da Lei Nº 7000/2001.

Portaria SEFAZ nº 104-R DE 14/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Altera a Portaria Nº 06-R/2019, que define o preço a consumidor final a que se refere o artigo 16, § 10 da Lei Nº 7000/2001.

Portaria SEFAZ nº 103-R DE 12/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 14 nov 2024

Altera a Portaria Nº 13-R/2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEFAZ nº 102-R DE 07/11/2024 - ES

Estadual - Publicado em 8 nov 2024

Altera a Portaria Nº 90-R/2024, que dispõe sobre o credenciamento de contribuintes aptos à guarda e à conservação de mercadorias ou bens apreendidos pelo Fisco.

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