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Exibindo: 158 normas.

Portaria SEFAZ nº 7-R DE 16/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 17 jan 2024

Estabelece o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos desportivos no ano de 2024.

Portaria SEFAZ nº 8-R DE 17/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 18 jan 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 7-R/2024, que estabelece o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos desportivos no ano de 2024.

Portaria SEFAZ nº 9-R DE 23/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 24 jan 2024

Altera a Portaria Nº 22-R/2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 10-R DE 30/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 31 jan 2024

Altera as Portarias nº 10-R/2018, e nº 22-R/2018, que credenciam empresas sediadas no Estado do Espírito Santo como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária que especifica.

Portaria SEFAZ nº 12-R DE 30/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Altera a Portaria nº 13-R/2022, e a Portaria nº 03-R/2024, que credenciam, empresas do ramo de autopeças e do setor de vinhos, respectivamente, para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial do imposto.

Portaria SEFAZ nº 11-R DE 30/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R/2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEDES nº 22-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 14-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 15-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 16-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 17-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 18-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 19-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 20-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 21-R DE 31/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 1 fev 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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