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Exibindo: 158 normas.

Portaria SEDES nº 4 DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 5 jan 2024

Ret. - Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 2-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 3-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria Estado de Desenvolvimento

Portaria SEDES nº 4-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 5-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 6-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 8-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 1-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 7-R DE 02/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 3 jan 2024

Inscreve empresa no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 10-R DE 09/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Inscreve empresas no Programa de Geração de Energias Renováveis sob a coordenação da a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 9-R DE 09/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Inscreve empresas no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 3-R DE 09/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Credencia empresas do setor de vinhos para que seja desconsiderado o regime de antecipação parcial quanto ao imposto do pagamento com redução de multa.

Portaria SEFAZ nº 4-R DE 09/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2024

Altera a Portaria SEFAZ Nº 13-R/2017, que dispõe sobre normas para credenciamento de instituições bancárias para a prestação dos serviços de arrecadação das Receitas do Estado do Espírito Santo.

Portaria SEDES nº 11-R DE 15/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 16 jan 2024

Exclui empresa aderente no Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 6-R DE 16/01/2024 - ES

Estadual - Publicado em 17 jan 2024

Estabelece o montante de recursos disponíveis para o financiamento dos projetos culturais no ano de 2024.

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