Portaria SEFAZ/SECULT nº 2-R DE 20/09/2022

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 22 set 2022

Errata. - Altera a Portaria Conjunta Sefaz/Secult nº 01-R, de 27 de janeiro de 2022, que institui os procedimentos para apuração do montante que o contribuinte poderá utilizar anualmente no patrocínio a projetos culturais e para utilização do crédito presumido pelo contribuinte patrocinador.

ERRATA - DOE ES de 22.09.2022

Na Portaria Conjunta Sefaz/Secult nº 02-R , de 20 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de setembro de 2022:

Onde se lê:

"§ 1º Ultrapassada a data indicada caput,

[.....]"

Leia-se:

"§ 1º Ultrapassada a data indicada no caput,

[.....]".

*Redigido e publicado com incorreção.