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Exibindo: 156 normas.

Portaria SEFAZ nº 88-R DE 26/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Prorroga os efeitos da Portaria nº 68-R, de 11 de outubro de 2021, que altera o horário de atendimento presencial na Agência da Receita Estadual localizada no Município de Aracruz.

Portaria SEFAZ nº 89-R DE 26/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Prorroga os efeitos da Portaria nº 58-R, de 13 de setembro de 2021, que altera o horário de atendimento presencial na Subsecretaria de Estado da Receita.

Portaria SEFAZ nº 85-R DE 26/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Altera a Portaria nº 32-R, de 27 de maio de 2021.

Portaria SEFAZ nº 86-R DE 26/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Altera a Portaria nº 69-R, de 25 de novembro de 2020.

Portaria SEFAZ nº 87-R DE 26/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Altera as Portarias nº 10-R, de 27 de março de 2018, nº 15-R, de 29 de maio de 2018, e nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 84-R DE 26/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 29 nov 2021

Estabelece normas e procedimentos operacionais no âmbito do Programa "Nota Premiada Capixaba", nos termos dos arts. 6º , 7º , § 2º, e 20 do Decreto nº 4.908-R , de 17 de junho de 2021, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 227-R DE 26/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 26 nov 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SECTIDS nº 104-R DE 23/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 24 nov 2021

Dispõe sobre as instruções para confecção das placas indicativas de empreendimentos beneficiados pelos Incentivos Tributários do Programa INVEST e COMPETE.

Portaria SEFAZ nº 83-R DE 23/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 24 nov 2021

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SESA nº 223-R DE 19/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 19 nov 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 220-R DE 12/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 12 nov 2021

Revoga itens de anexo da Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021.

Portaria SEFAZ nº 81-R DE 12/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 16 nov 2021

Dispõe sobre o credenciamento de que trata o art. 534-Z-Z-Z-L do RICMS/ES , aprovado pelo Decreto nº 1.090-R , de 25 de outubro de 2002.

Portaria SESA nº 221-R DE 12/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 12 nov 2021

Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 81-R DE 12/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 17 nov 2021

ERRATA - Dispõe sobre o credenciamento de que trata o art. 534-Z-Z-Z-L do RICMS/ES ,aprovado pelo Decreto nº 1.090-R , de 25 de outubro de 2002.

Portaria SEFAZ nº 78-R DE 05/11/2021 - ES

Estadual - Publicado em 8 nov 2021

Altera a Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018, que credencia empresas sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do imposto devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

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