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Exibindo: 50 normas.

Portaria SEFAZ nº 75-S DE 14/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 16 mai 2019

Dispõe sobre a criação de Núcleo de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis e Derivados - NUPETRO no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.

Portaria SEFA nº 19-R DE 03/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 6 mai 2019

Altera a Portaria nº 15-R, de 29 de maio de 2018.

Portaria SEFAZ/SEGER/SEP nº 1-R DE 03/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 6 mai 2019

Aprova as metas de arrecadação semestrais do Programa de Garantia e Otimização da Receita Tributária, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda para o ano de 2019.

Portaria SEFAZ nº 18-R DE 24/04/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 abr 2019

Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018, e 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 17-R DE 22/04/2019 - ES

Estadual - Publicado em 23 abr 2019

Altera a Portaria nº 15-R, de 7 de maio de 2015.

Portaria SEFAZ nº 16-R DE 11/04/2019 - ES

Estadual - Publicado em 12 abr 2019

Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado - MVA - dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 12-R DE 29/03/2019 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 13-R DE 29/03/2019 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 11-R DE 29/03/2019 - ES

Estadual - Publicado em 4 abr 2019

Ret. - Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado - MVA - dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 9-R DE 29/03/2019 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018, e 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 10-R DE 29/03/2019 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Altera a Portaria nº 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 14-R DE 29/03/2019 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Publica a relação de combustíveis e lubrificantes e as Margens de Valor Agregado - MVA - dos combustíveis e lubrificantes sujeitos à substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 11-R DE 29/03/2019 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Publica a relação de produtos e as Margens de Valor Agregado - MVA - dos produtos sujeitos à substituição tributária.

Portaria SEFAZ nº 15-R DE 29/03/2019 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2019

Publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEFA nº 6-R DE 28/02/2019 - ES

Estadual - Publicado em 7 mar 2019

Ret. - Define o preço a consumidor final a que se refere o art. 16 , § 10 da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001.

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