Portaria SEFAZ nº 15-R DE 29/03/2019
Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 01 abr 2019
Publica o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.
(Revogado pela Portaria SEFAZ Nº 64-R DE 05/07/2022):
O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. 98, II, da Constituição Estadual e o art. 16, § 9º, da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001,
Considerando o Ato COTEPE/PMPF nº 6, de 22 de março de 2019;
Resolve:
Art. 1º A base de cálculo, para fins de substituição tributária, em relação às operações subsequentes com os produtos de que trata esta Portaria, será o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final - PMPF - indicado no Anexo Único, observadas as regras estabelecidas no Regulamento do ICMS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de abril de 2019.
Vitória, 29 de março de 2019.
ROGELIO PEGORETTI CAETANO AMORIM
Secretário de Estado da Fazenda
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 52-R DE 27/07/2021, efeitos a partir de 01/09/2021):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS(A que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 6,0640 | 7,7682 | 4,6356 | 4,5059 | 5,5149 | 5,5149 | 5,1484 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 45-R DE 13/07/0221):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (A que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 5,8394 | 7,6394 | 4,5291 | 4,4132 | 5,5149 | 5,5149 | 5,1090 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 37-R DE 28/06/2021):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (A que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 5,8305 | 7,6360 | 4,4906 | 4,3600 | 5,4479 | 5,4479 | 5,0929 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 35-R DE 31/05/2021):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 5,7075 | 7,5824 | 4,4879 | 4,3594 | 5,4479 | 5,4479 | 4,8664 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 29-R DE 12/05/2021, efeitos a partir de 16/05/2021):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 5,6108 | 7,5296 | 4,1908 | 4,0565 | 5,0731 | 5,0731 | 4,6722 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 21-R DE 27/04/2021, efeitos a partir de 01/05/2021):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 5,6469 | 7,5254 | 4,1904 | 4,0566 | 5,0731 | 5,0731 | 4,6847 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 17-R DE 13/04/2021):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 5,2910 | 7,2056 | 4,2098 | 4,0684 | 5,0731 | 5,0731 | 4,2186 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 10-R DE 11/03/2021):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 5,2910 | 7,2056 | 4,2429 | 4,1163 | 5,0731 | 5,0731 | 4,2186 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 8-R DE 25/02/2021, efeitos a partir de 01/03/2021):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 5,0250 | 6,8712 | 3,9667 | 3,8394 | 5,0841 | 5,0841 | 3,9750 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 7-E DE 11/02/2021):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,7935 | 6,6139 | 3,7868 | 3,6569 | 4,9273 | 4,9273 | 3,8420 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 4-R DE 25/01/2021):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,6671 | 6,5418 | 3,7832 | 3,6492 | 4,9401 | 4,9401 | 3,7785 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 3-R DE 12/01/2021, efeitos a partir do dia 16/01/2021):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,5791 | 6,4755 | 3,7202 | 3,5910 | 4,8257 | 4,8257 | 3,7281 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 84-R DE 28/12/2020, efeitos a partir de 01/01/2021):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,5193 | 6,4121 | 3,6481 | 3,5172 | 4,8306 | 4,8306 | 3,6589 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 74-R DE 10/12/2020, efeitos a partir de 16/12/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | Ó L E O DIESEL | G L P (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,4653 | 6,3857 | 3,5924 | 3,4561 | 4,7870 | 4,7870 | 3,6223 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 70-R DE 25/11/2020, efeitos a partir de 01/12/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,3734 | 6,3736 | 3,5197 | 3,3769 | 4,8089 | 4,8089 | 3,5634 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 63-R DE 26/10/2020, efeitos a partir de 01/11/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,3834 | 6,3618 | 3,4629 | 3,3321 | 4,7297 | 4,7297 | 3,4714 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 57-R DE 30/09/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,3274 | 6,2367 | 3,4891 | 3,3548 | 5,1940 | 5,1940 | 3,4346 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 50-R DE 25/08/2020, efeitos a partir de 01/09/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,1884 | 6,0984 | 3,3188 | 3,2024 | 5,0378 | 5,0378 | 3,3501 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 40-R DE 15/07/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,1730 | 6,0669 | 3,2837 | 3,1734 | 5,0675 | 5,0675 | 3,3369 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 40-R DE 15/07/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,0169 | 6,0433 | 3,0986 | 2,9754 | 5,0496 | 5,0496 | 3,3160 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 36- R DE 26/06/2020, efeitos a partir de 01/07/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 3,8883 | 6,0023 | 2,9956 | 2,8079 | 5,0198 | 5,0198 | 3,2676 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 32 - R DE 15/06/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 3,8144 | 5,9658 | 3,0853 | 2,7997 | 5,0228 | 5,0228 | 3,2605 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 27 - R DE 27/05/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 3,7231 | 6,0401 | 3,1852 | 2,9016 | 5,0831 | 5,0831 | 3,2978 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 24-R DE 14/05/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (A que se refere o art. 16 , § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 3,8337 | 6,1106 | 3,2665 | 2,9974 | 5,1828 | 5,1828 | 3,4324 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria Nº 21- R DE 28/04/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16, § 9° da Lei n° 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ litro) | (R$/ kg) | (R$/ kg) | (R$/ litro) |
| PREÇO | 4,0124 | 6,1772 | 3,6161 | 3,2838 | 5,1497 | 5,1497 | 3,5603 |
(Redação do anexo dada pela Portaria Sefaz Nº 15-R DE 25/03/2020, efeitos a partir de 01/04/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS
(a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,4572 | 6,2966 | 3,7890 | 3,4680 | 5,0689 | 5,0689 | 3,8382 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 12-R DE 27/02/2020, efeitos a partir de 01/03/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS
(a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,6160 | 6,3621 | 3,8737 | 3,6576 | 4,9360 | 4,9360 | 3,8199 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 5-R DE 27/01/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS
(a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,6977 | 6,3348 | 3,9430 | 3,8175 | 4,9360 | 4,9360 | 3,7791 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 57-R DE 26/12/2019):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 057-R, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019.
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,6483 | 6,3115 | 3,8302 | 3,7338 | 4,9360 | 4,9360 | 3,7159 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 2-R DE 10/01/2020):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS
(a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,6977 | 6,3348 | 3,8499 | 3,8175 | 4,9360 | 4,9360 | 3,7791 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 53-R DE 11/12/2019):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS
(a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,5813 | 6,2697 | 3,8150 | 3,7121 | 4,9360 | 4,9360 | 3,6226 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 46-R DE 15/10/2019):
ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 046-R, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019.
"ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere oart. 16 , § 9º,da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,5299 | 6,1792 | 3,7446 | 3,6990 | 4,9360 | 4,9360 | 3,5022 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 44-R DE 27/09/2019):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS
(a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,5193 | 6,1608 | 3,7430 | 3,5237 | 4,9360 | 4,9360 | 3,4165 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 36-R DE 15/08/2019):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS
(a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,5193 | 6,1608 | 3,7430 | 3,5237 | 5,0763 | 5,0763 | 3,4165 |
Nota: Redação Anterior:
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 27-R DE 27/06/2019, efeitos a partir de 01/07/2019):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS
(a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,6422 | 6,3300 | 3,7336 | 3,6805 | 5,0763 | 5,0763 | 3,6435 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 24-R DE 29/05/2019, efeitos a partir de 01/06/2019):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019
PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS
(a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,6422 | 6,3300 | 3,7336 | 3,6805 | 5,0763 | 5,0763 | 3,1011 | 3,6435 |
(Redação do anexo dada pela Portaria SEFAZ Nº 20-R DE 21/05/2019):
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS
(a que se refere o art. art. 16, § 9º da Lei nº 7.000, de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,6242 | 6,3120 | 3,7197 | 3,6249 | 5,6420 | 5,6420 | 3,1011 | 3,6962 |
Nota: Redação Anterior:
ANEXO ÚNICO - DA PORTARIA Nº 015-R, DE 29 DE MARÇO DE 2019 PREÇOS MÉDIOS PONDERADOS A CONSUMIDOR FINAL - PMPF - DE COMBUSTÍVEIS (a que se refere o art. 16, § 9º da Lei nº 7.000 , de 27 de dezembro de 2001)
| PRODUTO | GAC | GAP | DIESEL S10 | ÓLEO DIESEL | GLP (P13) | GLP | QAV | AEHC |
| UNIDADE | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/litro) | (R$/kg) | (R$/kg) | (R$/litro) | (R$/litro) |
| PREÇO | 4,4710 | 6,2488 | 3,6101 | 3,5700 | 5,6420 | 5,6420 | 3,1011 | 3,5771 |