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Exibindo: 50 normas.

Portaria SEFAZ nº 43-R DE 27/09/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 set 2019

Altera o Anexo único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 42-R DE 25/09/2019 - ES

Estadual - Publicado em 26 set 2019

Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018, e 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFA nº 40-R DE 28/08/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 ago 2019

Altera as Portarias nºs 15-R, de 29 de maio de 2018, e 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 39-R DE 23/08/2019 - ES

Estadual - Publicado em 26 ago 2019

Introduz alteração na Portaria nº 14-R, de 29 de março de 2019.

Portaria SEFAZ nº 36-R DE 15/08/2019 - ES

Estadual - Publicado em 16 ago 2019

Altera o Anexo único da Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 34-R DE 01/08/2019 - ES

Estadual - Publicado em 2 ago 2019

Disciplina procedimentos para requerimento de migração de bens e mercadorias para o REPETRO-SPED.

Portaria SEFAZ nº 33-R DE 30/07/2019 - ES

Estadual - Publicado em 2 ago 2019

Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018, e 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 30-R DE 29/07/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 jul 2019

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 31-R DE 29/07/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 jul 2019

Introduz alteração na Portaria nº 40-R, de 21 de dezembro de 2018.

Portaria SEFAZ nº 26-R DE 27/06/2019 - ES

Estadual - Publicado em 28 jun 2019

Altera as Portarias nºs 10-R, de 27 de março de 2018, 15-R, de 29 de maio de 2018, e 22-R, de 31 de julho de 2018.

Portaria SEFAZ nº 27-R DE 27/06/2019 - ES

Estadual - Publicado em 28 jun 2019

Altera a Portaria nº 15-R, de 29 de março de 2019.

Portaria SEFAZ nº 22-R DE 29/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Altera o Anexo único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.

Portaria SEFAZ nº 23-R DE 29/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 30 mai 2019

Altera o Anexo único da Portaria nº 013-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas quentes.

Portaria SEFAZ nº 24-R DE 29/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 31 mai 2019

Atualiza o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

Portaria SEFAZ nº 20-R DE 21/05/2019 - ES

Estadual - Publicado em 22 mai 2019

Atualiza o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - de combustíveis.

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