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Exibindo: 95 normas.

Portaria SEDES nº 15-R DE 29/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 16-R DE 29/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES s/nº DE 29/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Confirmação das empresas mantidas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 17 DE 29/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 2 mar 2016

Rep. - Confirmação das empresas mantidas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 10- R DE 26/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 29 fev 2016

Altera a Portaria nº 42-R, de 07 de outubro de 2015, e o Anexo Único da Portaria nº 39-R, de 01 de outubro de 2015, e dá outras providências.

Portaria SEFAZ nº 9-R DE 22/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 23 fev 2016

Exclui do Anexo Único da Portaria nº 39-R, de 01 de outubro de 2015, o contribuinte que especifica.

Portaria SEFAZ nº 8-R DE 05/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 11 fev 2016

Exclui do Anexo Único da Portaria nº 39-R, de 01 de outubro de 2015, o contribuinte que especifica.

Portaria nº 9-R DE 05/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 11 fev 2016

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEGER nº 32- S DE 02/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEGER nº 32- S DE 02/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 2016

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEFAZ nº 6-R DE 01/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 2 fev 2016

Altera o Anexo Único da Portaria n.º 01-R, de 08 de janeiro de 2016.

Portaria SEFAZ nº 5-R DE 27/01/2016 - ES

Estadual - Publicado em 28 jan 2016

Institui o projeto-piloto da Nota Fiscal Avulsa Eletrônica - NFA-e, modelo 55, e dá outras providências.

Portaria SESA nº 6R DE 25/01/2016 - ES

Estadual - Publicado em 26 jan 2016

Dispõe sobre a determinação de notificação compulsória de todos os casos suspeitos ou confirmados de doença por Zika vírus, situações de microcefalias diagnosticadas e de gestantes com doença exantemática aguda.

Portaria SEAG nº 1-R DE 20/01/2016 - ES

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Dispõe sobre os laboratórios credenciados para realização das análises de caráter oficial do leite cru refrigerado beneficiado pelos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção Estadual.

Portaria SEDES nº 1-R DE 20/01/2016 - ES

Estadual - Publicado em 21 jan 2016

Inscreve a empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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