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Exibindo: 95 normas.

Portaria SEDES nº 30- R DE 31/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Inscreve as empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 13-R DE 21/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 22 mar 2016

Credencia empresas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do ICMS devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 12-R DE 21/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 22 mar 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 39-R, de 01 de outubro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 13- R DE 21/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 13 abr 2016

Ret. - Credencia empresas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do ICMS devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 13- R DE 21/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Ret. - Credencia empresas do ramo de medicamentos e produtos farmacêuticos sediadas neste Estado como contribuintes substitutos, para recolhimento do ICMS devido nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, nas condições que especifica.

Portaria SEFAZ nº 12- R DE 21/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 1 abr 2016

Ret. - Altera o Anexo Único da Portaria nº 39-R, de 01 de outubro de 2015.

Portaria SEDES nº 22-R DE 11/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 14 mar 2016

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEFAZ nº 11- R DE 10/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 11 mar 2016

Altera o Anexo Único da Portaria nº 01-R, de 08 de janeiro de 2016.

Portaria SEDES nº 20- R DE 08/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2016

Confirmação das empresas mantidas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 18- R DE 03/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 7 mar 2016

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 19- R DE 03/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 7 mar 2016

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEGER nº 104- S DE 01/03/2016 - ES

Estadual - Publicado em 3 mar 2016

Publica Tabela de Preços Referenciais.

Portaria SEDES nº 12-R DE 29/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Exclui empresa aderente ao Contrato de Competitividade firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 13-R DE 29/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Inscreve empresas no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

Portaria SEDES nº 14-R DE 29/02/2016 - ES

Estadual - Publicado em 1 mar 2016

Inscreve empresa no Cadastro do Contrato de Competitividade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento.

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