Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Espírito Santo -> Portaria -> 2016

Exibindo: 95 normas.

Portaria SEFAZ nº 4-R DE 13/01/2016 - ES

Estadual - Publicado em 14 jan 2016

Altera o Anexo Único das Portarias nº 31-R, de 24 de julho de 2015, e nº 39-R, de 01 de outubro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 4 DE 13/01/2016 - ES

Estadual - Publicado em 14 jan 2016

Altera o Anexo Único das Portarias nº 31-R, de 24 de julho de 2015, e 39-R, de 01 de outubro de 2015.

Portaria SEFAZ nº 2-R DE 12/01/2016 - ES

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Exclui do Anexo Único da Portaria nº 39-R, de 01 de outubro de 2015, o contribuinte que especifica.

Portaria SEFAZ nº 3-R DE 12/01/2016 - ES

Estadual - Publicado em 13 jan 2016

Concede prazo para que os contribuintes que relaciona atendam ao disposto no art. 530-L-R-I, §§ 2º, III, ou 4º , II, do RICMS/ES .

Portaria nº 1- R DE 08/01/2016 - ES

Estadual - Publicado em 11 jan 2016

Institui o projeto-piloto da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »