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Exibindo: 19 normas.

Portaria SEFAZ nº 50-R DE 11/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 12 dez 2003

Dispõe sobre o expediente da Agência da Receita Estadual de Vitória.

Portaria SEFAZ nº 49-R de 10/12/2003 - ES

Estadual - Publicado em 11 dez 2003

Cria código de receita para cobrança de taxas devidas ao tesouro estadual.

Portaria SEFAZ nº 46-R DE 24/11/2003 - ES

Estadual - Publicado em 25 nov 2003

Dispõe sobre credenciamento de contribuintes na forma do art. 235, § 5.º, do RICMS/ES.

Portaria SEFAZ nº 38-R DE 20/10/2003 - ES

Estadual - Publicado em 21 out 2003

Dispõe sobre credenciamento de contribuintes na forma do art. 235, § 5.º, do RICMS/ES.

Portaria SEFAZ nº 37-R de 06/10/2003 - ES

Estadual - Publicado em 7 out 2003

Estabelece procedimentos referentes à coleta de informações junto a estabelecimentos industriais e comerciais para apuração da margem de valor agregado.

Portaria SEFAZ nº 29-R DE 23/09/2003 - ES

Estadual - Publicado em 24 set 2003

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 1.º, § 1.º, da Lei n.º 5.406, de 1.º de julho de 1997.

Portaria SEFAZ nº 30-R DE 23/09/2003 - ES

Estadual - Publicado em 24 set 2003

Introduz alterações no Anexo Único da Portaria n.º 17-R , de 03 de julho de 2003.

Portaria SEFAZ nº 22-R DE 01/09/2003 - ES

Estadual - Publicado em 2 set 2003

Autoriza a utilização de chancela eletrônica, de conformidade com o disposto na legislação tributária estadual.

Portaria SEFAZ nº 17-R DE 03/07/2003 - ES

Estadual - Publicado em 4 jul 2003

Dispõe sobre os procedimentos operacionais para arquivamento de pleitos de concessão, renovação, convalidação e ratificação de regime especiais de benefícios fiscais.

Portaria SEFAZ nº 18-R DE 03/07/2003 - ES

Estadual - Publicado em 4 jul 2003

Atualiza os valores utilizados para cálculo do auxílio-transporte, previsto na Lei Complementar n.º 16, de 09 de janeiro de 1992.

Portaria SEFAZ nº 16-R DE 16/06/2003 - ES

Estadual - Publicado em 17 jun 2003

Autoriza a utilização de chancela eletrônica, de conformidade com o disposto na legislação tributária estadual.

Portaria SEFAZ nº 8-R de 09/04/2003 - ES

Estadual - Publicado em 10 abr 2003

Introduz alteração na Portaria nº 1-R, de 16 de janeiro de 2003.

Portaria SEFAZ nº 9-R DE 09/04/2003 - ES

Estadual - Publicado em 10 abr 2003

Notifica os contribuintes que relaciona a manifestarem-se pelo interesse da continuidade de pleitos referentes a regime especiais.

Portaria SEFAZ nº 10-R DE 09/04/2003 - ES

Estadual - Publicado em 10 abr 2003

Introduz alteração na Portaria n.º 01, de 02 de janeiro de 2001.

Portaria SEFAZ nº 7-R DE 03/04/2003 - ES

Estadual - Publicado em 4 abr 2003

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 1.º, § 1.º, da Lei n.º 5.406, de 1.º de julho de 1997.

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