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Exibindo: 103 normas.

Ordem de Serviço nº 42 DE 09/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 10 mar 2009

Suspende inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 43 DE 09/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 10 mar 2009

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 44 DE 09/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 10 mar 2009

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 45 DE 09/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 10 mar 2009

Exclui da Ordem de Serviço n.º 121, de 14 de julho de 2005, o contribuinte que relaciona.

Ordem de Serviço nº 32 DE 06/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 33 DE 06/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 34 DE 06/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 35 DE 06/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Suspende inscrição estadual do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 36 DE 06/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Exclui da Portaria n.º 615-N, de 10 de abril de 1995, o contribuinte que relaciona.

Ordem de Serviço nº 37 DE 06/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Ordem de Serviço nº 38 DE 06/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 39 DE 06/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Exclui da Ordem de Serviço n.º 050, de 21 de março de 2007, o contribuinte que relaciona.

Ordem de Serviço nº 40 DE 06/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Relaciona as empresas industriais exportadoras de que trata o art. 70, XVI, e, do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Ordem de Serviço nº 41 DE 06/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 9 mar 2009

Dispõe sobre a reativação de inscrições estaduais do cadastro de contribuintes do ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Ordem de Serviço nº 31 DE 04/03/2009 - ES

Estadual - Publicado em 5 mar 2009

Exclui da Ordem de Serviço n.º161, de 9 de agosto de 2007, o contribuinte que relaciona.

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