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Exibindo: 31 normas.

Decreto nº 5954-R DE 10/02/2025 - ES

Estadual - Publicado em 11 fev 2025

Altera o Decreto Nº 3017-R/2012, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCOP).

Decreto nº 5955-R DE 10/02/2025 - ES

Estadual - Publicado em 11 fev 2025

Introduz alterações no RIPVA/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1008-R/2002.

Decreto nº 5943-R DE 07/02/2025 - ES

Estadual - Publicado em 7 fev 2025

Ret. - Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto à alíquota interna de ICMS e quanto à operações internas realizadas por estabelecimento comercial atacadista e dá outras providências.

Decreto nº 5943-R DE 31/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 2025

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto à alíquota interna de ICMS e quanto à operações internas realizadas por estabelecimento comercial atacadista e dá outras providências.

Decreto nº 5944-R DE 31/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 2025

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto ao direito à restituição, à substituição tributária e dá outras providências.

Decreto nº 5943-R DE 31/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 12 fev 2025

Ret. - Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto à alíquota interna de ICMS e quanto à operações internas realizadas por estabelecimento comercial atacadista e dá outras providências.

Decreto nº 5941-R DE 30/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto à emissão de documentos fiscais.

Decreto nº 5942-R DE 30/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 31 jan 2025

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto à operações de venda a bordo realizadas dentro de aeronaves em voos domésticos.

Decreto nº 5935R DE 29/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 30 jan 2025

Regulamenta a Lei Nº 12123/2024, que autoriza a utilização e a transferência de saldos credores acumulados do ICMS, para terceiros e dá outras providências.

Decreto nº 133-S DE 27/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 28 jan 2025

Divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no exercício de 2025.

Decreto nº 5931-R DE 24/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 27 jan 2025

Dispõe sobre o serviço público de loteria do Estado do Espírito Santo, criado pela Lei Nº 1928/1964, e regulamentado pela Lei Complementar Nº 1069/2023, e dá outras providências.

Decreto nº 5928-R DE 21/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 22 jan 2025

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto à concessão de benefício fiscal de redução de base de cálculo e quanto ao processo tributário administrativo.

Decreto nº 5922-R DE 08/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2025

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto aos eventos de manifestação do destinatário à NF-e; dos livros fiscais e dá outras providências.

Decreto nº 5923-R DE 08/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 10 jan 2025

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, ao que se refere as operações realizadas por bares, restaurantes, empresas preparadoras de refeições coletivas e similares e dá outras providências correlatas.

Decreto nº 5917-R DE 07/01/2025 - ES

Estadual - Publicado em 8 jan 2025

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto Nº 1090-R/2002, quanto à escrituração fiscal e a emissão de documentos fiscais por contribuinte substituto; quanto ao livro registro de entradas; e dá outras providências.

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