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Exibindo: 132 normas.

Decreto nº 3550-R DE 01/04/2014 - ES

Estadual - Publicado em 2 abr 2014

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3551-R DE 01/04/2014 - ES

Estadual - Publicado em 2 abr 2014

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3552-R DE 01/04/2014 - ES

Estadual - Publicado em 2 abr 2014

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3553-R DE 01/04/2014 - ES

Estadual - Publicado em 2 abr 2014

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3552-R DE 01/04/2014 - ES

Estadual - Publicado em 8 abr 2014

Rep. - Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3550-R DE 01/04/2014 - ES

Estadual - Publicado em 16 abr 2014

Rep. - Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3549-R DE 27/03/2014 - ES

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Homologa Resolução nº 004/2014, do Conselho de Administração da CETURB-GV.

Decreto nº 3548-R DE 19/03/2014 - ES

Estadual - Publicado em 20 mar 2014

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3542-R DE 18/03/2014 - ES

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

Dispõe sobre as competências da Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ, de consultoria e gerenciamento da política fiscal do Estado concernentes aos investimentos públicos, sob as modalidades de parceria público-privada, operação de crédito e transferência voluntária da União.

Decreto nº 3543-R DE 18/03/2014 - ES

Estadual - Publicado em 19 mar 2014

Altera Decreto nº 3.458-R/2013.

Decreto nº 3543-R DE 18/03/2014 - ES

Estadual - Publicado em 24 mar 2014

Rep. - Altera Decreto nº 3.458-R/2013.

Decreto nº 3538-R DE 28/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 6 mar 2014

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3537-R DE 28/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 6 mar 2014

Introduz alteração no Decreto n.º 1.951-R, de 25 de outubro de 2007.

Decreto nº 3536-R DE 28/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 6 mar 2014

Introduz alteração no Decreto nº 3.517-R, de 3 de fevereiro de 2014.

Decreto nº 3539-R DE 28/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 6 mar 2014

Altera o Decreto nº 2.804-R/2011, que regulamenta a Lei nº 9.665/2011, alterada pela Lei nº 9.982/2013, que institui o Projeto Social de Formação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores.

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