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Exibindo: 132 normas.

Decreto nº 3534-R DE 25/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3535-R DE 25/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 377-S DE 25/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 26 fev 2014

Divulga os dias de feriados nacionais e de pontos facultativos no exercício de 2014.

Decreto nº 3532-R DE 18/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3533-R DE 18/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3530-R DE 18/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3531-R DE 18/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Introduz alteração no Decreto n.º 1.951-R, de 25 de outubro de 2007.

Decreto nº 3517R DE 03/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 5 set 2014

Ret. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3516-R DE 03/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Introduz alteração no RIPVA, aprovado pelo Decreto n.º 1.008-R, de 5 de março de 2002.

Decreto nº 3517-R DE 03/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3518-R DE 03/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3519-R DE 03/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 4 fev 2014

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n.º 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3517-R DE 03/02/2014 - ES

Estadual - Publicado em 5 fev 2014

Rep. - Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 3505-R DE 20/01/2014 - ES

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

Disciplina as atividades de remoção, depósito, guarda e liberação de veículos automotores no âmbito do Estado, removidos por inobservância à legislação de trânsito, conferindo maior rigor ao processo de fiscalização dos credenciados, e estabelecer as atribuições distintas a todos os órgãos do Poder Público Estadual, envolvidos no desempenho das funções correlatas.

Decreto nº 3506-R DE 20/01/2014 - ES

Estadual - Publicado em 21 jan 2014

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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