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Exibindo: 113 normas.
Decreto nº 2.716-R de 30/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 1 abr 2011
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.715-R de 24/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 25 mar 2011
Decreto nº 2.714-R de 24/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 25 mar 2011
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.713-R de 24/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 25 mar 2011
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.712-R de 24/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 25 mar 2011
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.711-R de 24/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 25 mar 2011
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.707 de 18/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 21 mar 2011
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.704-R de 17/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 18 mar 2011
Decreto nº 2.700-R de 11/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 14 mar 2011
Introduz alteração no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.698-R de 03/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 4 mar 2011
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.697-R de 03/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 4 mar 2011
Decreto nº 2.696-R de 03/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 4 mar 2011
Introduz alterações no RITCD/ES, aprovado pelo Decreto nº 2.803-N, de 21 de abril de 1989.
Decreto nº 2.695-R de 03/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 4 mar 2011
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
Decreto nº 2.694-R de 03/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 4 mar 2011
Introduz alterações no RIPVA, aprovado pelo Decreto nº 1.008-R, de 5 de março de 2002.
Decreto nº 2.693-R de 03/03/2011 - ES
Estadual - Publicado em 4 mar 2011
Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.
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