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Exibindo: 113 normas.

Decreto nº 543-S de 25/02/2011 - ES

Estadual - Publicado em 28 fev 2011

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas do Poder Executivo Estadual nos dias 07, 08 e 09 de março do corrente, respectivamente, 2ª feira e 3ª feira de carnaval e 4ª feira de cinzas.

Decreto nº 2.682-R de 08/02/2011 - ES

Estadual - Publicado em 9 fev 2011

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.681-R de 08/02/2011 - ES

Estadual - Publicado em 9 fev 2011

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.680-R de 02/02/2011 - ES

Estadual - Publicado em 3 fev 2011

Ratifica os Convênios ICMS nºs 167 a 173, 175, 176, 179 a 182, 185, 187, 188, 190, 193, 195, 196 e 199/2010, os Protocolos ICMS nºs 194 a 196, 199 e 200/2010, e os Ajustes Sinief nºs 14 a 19, 21 e 22/2010, celebrados no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Decreto nº 2662 -R DE 18/01/2011 - ES

Estadual - Publicado em 19 jan 2011

Veda celebração de convênios e outras modalidades e dá outras providências.

Decreto nº 2.661-R de 12/01/2011 - ES

Estadual - Publicado em 13 jan 2011

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.660-R de 12/01/2011 - ES

Estadual - Publicado em 13 jan 2011

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

Decreto nº 2.659-R de 12/01/2011 - ES

Estadual - Publicado em 13 jan 2011

Introduz alterações no RICMS/ES, aprovado pelo Decreto nº 1.090-R, de 25 de outubro de 2002.

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