Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Lei -> 2020

Exibindo: 111 normas.

Lei nº 6522 DE 31/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 3 abr 2020

Rep. - Institui o Dia do Combate à Importunação Sexual no Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 6521 DE 19/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Dispõe sobre a redução de alíquota do ICMS nas operações que especifica e dá outras providências.

Lei nº 6520 DE 17/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 20 mar 2020

Altera a Lei nº 6.364, de 26 de agosto de 2019, que dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 6520 DE 17/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 28 set 2020

Derrubada de veto - Altera a Lei nº 6.364, de 26 de agosto de 2019, que dispõe sobre a utilização e a proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 6518 DE 12/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 16 abr 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento dos resíduos sólidos orgânicos no Distrito Federal por processos biológicos.

Lei nº 6515 DE 04/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 24 mar 2020

Dispõe sobre proibição de impedimento ou exclusão de pessoas inscritas nos órgãos de proteção ao crédito e cadastros de restrição ao crédito, para o fim de processo seletivo para admissão no mercado de trabalho no Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 6516 DE 04/03/2020 - DF

Estadual - Publicado em 13 mar 2020

Assegura o acesso de animais domésticos e de estimação em asilos, creches e unidades destinadas à internação e tratamento de pessoas com transtornos mentais e dependentes químicos e dá outras providências.

Lei nº 6514 DE 28/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 10 mar 2020

Dispõe sobre a proibição de cobrança de frete pelos estabelecimentos comerciais quando o consumidor adquirir produto pelo sítio eletrônico e optar por buscar o produto fisicamente no estabelecimento, desde que seja vendido e entregue pelo mesmo estabelecimento comercial.

Lei nº 6507 DE 19/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Institui instrumentos e procedimentos para formalização de parcerias entre o Distrito Federal e as entidades privadas de inovação tecnológica.

Lei nº 6508 DE 19/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 20 fev 2020

Dispõe sobre a proibição de operar no sistema de transporte coletivo para ônibus em desacordo com a NBR 15570:2011, editada pela Associação Brasileira de Normas Técnicas.

Lei nº 6506 DE 19/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 4 mar 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos comerciais similares de oferecer ao consumidor comanda individual destinada ao controle do consumo e dá outras providências.

Lei nº 6498 DE 07/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 12 fev 2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - STPC/DF.

Lei nº 6494 DE 07/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 12 fev 2020

Institui a Política Distrital de Primeiro Emprego para Jovens com Deficiência Auditiva e dá outras providências.

Lei nº 6495 DE 07/02/2020 - DF

Estadual - Publicado em 12 fev 2020

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Lei nº 6483 DE 14/01/2020 - DF

Estadual - Publicado em 16 jan 2020

Revoga a Lei nº 6.148, de 25 de junho de 2018.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »