Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Lei -> 2014
Exibindo: 44 normas.
Lei nº 5373 DE 12/08/2014 - DF
Estadual - Publicado em 13 ago 2014
Lei nº 5374 DE 12/08/2014 - DF
Estadual - Publicado em 13 ago 2014
Dispõe sobre a política de aleitamento materno para o Distrito Federal e dá outras providências.
Lei nº 5375 DE 12/08/2014 - DF
Estadual - Publicado em 13 ago 2014
Lei nº 5377 DE 12/08/2014 - DF
Estadual - Publicado em 13 ago 2014
Lei nº 5376 DE 12/08/2014 - DF
Estadual - Publicado em 13 ago 2014
Lei nº 5379 DE 12/08/2014 - DF
Estadual - Publicado em 13 ago 2014
Lei nº 5380 DE 12/08/2014 - DF
Estadual - Publicado em 13 ago 2014
Lei nº 5383 DE 12/08/2014 - DF
Estadual - Publicado em 13 ago 2014
Lei nº 5378 DE 12/08/2014 - DF
Estadual - Publicado em 13 ago 2014
Lei nº 5385 DE 12/08/2014 - DF
Estadual - Publicado em 13 ago 2014
Institui as diretrizes para a promoção da Área Escolar de Segurança e dá outras providências.
Lei nº 5388 DE 12/08/2014 - DF
Estadual - Publicado em 13 ago 2014
Lei nº 5368 DE 09/07/2014 - DF
Estadual - Publicado em 10 jul 2014
Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal.
Lei nº 5368 DE 09/07/2014 - DF
Estadual - Publicado em 22 jul 2014
Errata. - Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal.
Lei nº 5361 DE 03/07/2014 - DF
Estadual - Publicado em 4 jul 2014
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »