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Exibindo: 44 normas.

Lei nº 5373 DE 12/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Dispõe sobre diretrizes voltadas à regulamentação das práticas de integração ensino-serviço em saúde que resultam de mútua colaboração entre as instituições de ensino e os serviços públicos de saúde da Administração Pública do Distrito Federal.

Lei nº 5374 DE 12/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Dispõe sobre a política de aleitamento materno para o Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 5375 DE 12/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências.

Lei nº 5377 DE 12/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Dispõe sobre a obrigação de os órgãos da Administração direta e indireta do Distrito Federal, as empresas da iniciativa privada e os condomínios habitacionais disponibilizarem ambientes para uso privativo dos empregados terceirizados que neles trabalhem e dá outras providências.

Lei nº 5376 DE 12/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Altera a Lei nº 5.066, de 8 de março de 2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para idosos, gestantes e portadores de deficiência nas praças de alimentação de shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico.

Lei nº 5379 DE 12/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e sobre o cadastro de fornecedores no Distrito Federal.

Lei nº 5380 DE 12/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Institui a obrigatoriedade de avaliação física feita por profissional legalmente habilitado no conselho profissional para a prática de exercício físico e de atividade esportiva e dá outras providências.

Lei nº 5383 DE 12/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino e dá outras providências.

Lei nº 5378 DE 12/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Dispõe sobre o abastecimento dos veículos automotores nos postos de combustíveis e dá outras providências.

Lei nº 5385 DE 12/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Institui as diretrizes para a promoção da Área Escolar de Segurança e dá outras providências.

Lei nº 5388 DE 12/08/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 ago 2014

Dispõe sobre exibição de trailer-chamada ou produto congênere referente às exibições cinematográficas públicas e dá outras providências.

Lei nº 5368 DE 09/07/2014 - DF

Estadual - Publicado em 10 jul 2014

Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal.

Lei nº 5368 DE 09/07/2014 - DF

Estadual - Publicado em 22 jul 2014

Errata. - Dispõe sobre o piso salarial do advogado empregado privado no âmbito do Distrito Federal.

Lei nº 5361 DE 03/07/2014 - DF

Estadual - Publicado em 4 jul 2014

Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências.

Lei nº 5365 DE 03/07/2014 - DF

Estadual - Publicado em 4 jul 2014

Institui a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - RECUPERA-DF e dá outras providências.

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