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Exibindo: 44 normas.

Lei nº 5354 DE 05/06/2014 - DF

Estadual - Publicado em 6 jun 2014

Autoriza a aplicação da Bandeira 2 para as corridas de táxi no período de 10 de junho a 15 de julho de 2014.

Lei nº 5344 DE 19/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 20 mai 2014

Dispõe sobre o Rezoneamento Ambiental e o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São Bartolomeu.

Lei nº 5323 DE 17/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 18 mar 2014

Dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 5320 DE 06/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Dispõe sobre a exploração comercial e o patrocínio de esportes de aventura e o uso de técnicas que envolvam equipamentos de segurança, no Distrito Federal.

Lei nº 5321 DE 06/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Institui o Código de Saúde do Distrito Federal.

Lei nº 5319 DE 06/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 7 mar 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal de empresas prestadoras de serviço na forma que especifica.

Lei nº 5309 DE 18/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Institui o serviço de mototáxi no Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 5315 DE 18/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Acrescenta parágrafo único ao art. 2º da Lei nº 4.652, de 18 de outubro de 2011, que cria, no âmbito do Distrito Federal, o Programa de Valorização Profissional junto aos apenados em regime semiaberto e aos egressos do Sistema Penitenciário, conforme especifica

Lei nº 5313 DE 18/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Altera a Lei nº 4.636, de 23 de agosto de 2011, que institui mecanismo de controle do patrimônio público do Distrito Federal, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Distrito Federal.

Lei nº 5314 DE 18/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 19 fev 2014

Dispõe sobre a afixação de cartazes e placas que informam os consumidores sobre desconto na antecipação de pagamento de dívidas.

Lei nº 5316 DE 18/02/2014 - DF

Estadual - Publicado em 20 fev 2014

Cria, nas unidades escolares das redes pública e privada de ensino do Distrito Federal, o Programa Coleta Seletiva na Escola.

Lei nº 5291 DE 14/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 21 ago 2017

Derrubada de Veto. - Estabelece regras procedimentais nos financiamentos de bens duráveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 5291 DE 14/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

Estabelece regras procedimentais nos financiamentos de bens duráveis no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Lei nº 5292 DE 14/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

Dispõe sobre a divulgação de mensagem ao consumidor quando da contratação de produtos e serviços pela internet ou telefone.

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