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Exibindo: 113 normas.

Decreto nº 35557 DE 24/06/2014 - DF

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Altera o Decreto nº 35.325, de 11 de abril de 2014, que regulamenta a Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013.

Decreto nº 35558 DE 24/06/2014 - DF

Estadual - Publicado em 25 jun 2014

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (418 ª alteração).

Decreto nº 35505 DE 05/06/2014 - DF

Estadual - Publicado em 5 jun 2014

Inclui notas no item 18 - Disposições Gerais das Normas de Edificação, Uso e Gabarito NGB 115/10 do Setor de Habitações Coletivas Noroeste - SHCNW, da Região Administrativa Plano Piloto - RA I, e dá outras providências.

Decreto nº 35506 DE 05/06/2014 - DF

Estadual - Publicado em 5 jun 2014

Altera o Decreto nº 30.023, de 04 de fevereiro de 2009.

Decreto nº 35478 DE 29/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 mai 2014

Delimita área de realização da FANFEST, a área de restrição publicitária e comercial do local de competição da Copa do Mundo de Futebol - FIFA 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 35452 DE 22/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

Acrescenta dispositivos no Decreto nº 19.915, de 17 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

Decreto nº 35438 DE 19/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 20 mai 2014

Dispõe sobre a tramitação dos processos administrativos no âmbito do Grupo de Trabalho de que trata o artigo 281 da Lei Complementar nº 803 , de 25 de abril de 2009, e dá outras providências.

Decreto nº 35437 DE 16/05/2014 - DF

Estadual - Publicado em 19 mai 2014

Altera o art. 2º , do Decreto nº 35.163 , de 13 de fevereiro de 2014, que Divulga os feriados e os dias de ponto facultativo no ano de 2014, e dá outras providências.

Decreto nº 35380 DE 29/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, e dá outras providências. (417ª Alteração)

Decreto nº 35382 DE 29/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 30 abr 2014

Regulamenta o art. 42, da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de segurança, sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento, institui o Comitê Gestor de Credenciamento de Segurança, e dá outras providências.

Decreto nº 35382 DE 29/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 8 mai 2014

Rep. - Regulamenta o art. 42, da Lei nº 4.990, de 12 de dezembro de 2012, dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de segurança, sobre o Núcleo de Segurança e Credenciamento, institui o Comitê Gestor de Credenciamento de Segurança, e dá outras providências.

Decreto nº 35366 DE 25/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 28 abr 2014

Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, (416ª alteração), e dá outras providências.

Decreto nº 35363 DE 24/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Regulamenta a Taxa de Permeabilidade nos Planos Diretores Locais que especifica, e dá outras providências

Decreto nº 35362 DE 24/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 25 abr 2014

Altera o §1º do art. 4º do Decreto nº 35.325, de 11 de abril de 2014, que regulamenta a Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais.

Decreto nº 35363 DE 24/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 22 mai 2014

Rep. - Regulamenta a Taxa de Permeabilidade nos Planos Diretores Locais que especifica, e dá outras providências.

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