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Exibindo: 113 normas.

Decreto nº 35344 DE 16/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 17 abr 2014

Regulamenta a Hospedagem Alternativa: Cama e Café e Acampamento Turístico - Camping, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 35345 DE 16/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 17 abr 2014

Regulamenta a Lei nº 4.755, de 14 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre a afixação de cartaz que contenha informações sobre as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginástica e estabelecimentos similares no Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 35348 DE 16/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 17 abr 2014

Acrescenta artigo no Decreto nº 29.590, de 9 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Decreto nº 35325 DE 11/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 14 abr 2014

Regulamenta a Lei nº 5.021, de 22 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais.

Decreto nº 35319 DE 10/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

Altera o Decreto nº 34.063 de 19 de dezembro de 2012, e dá outras providências.

Decreto nº 35321 DE 10/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

Dispõe sobre os efeitos do Decreto n° 34.999, de 20 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 35320 DE 10/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

Acrescenta o artigo 5º-A ao Decreto nº 34.431, de 10 de junho de 2013, e dá outras providências.

Decreto nº 35318 DE 10/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 11 abr 2014

Altera o Decreto nº 25.508, de 25 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

Decreto nº 35309 DE 08/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 9 abr 2014

Regulamenta a Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o licenciamento para funcionamento de atividades econômicas ou de atividades sem fins lucrativos no âmbito do Distrito Federal.

Decreto nº 35308 DE 07/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 8 abr 2014

Regulamentam os meios alternativos de hospedagem: Cama e café e Acampamento Turístico (Camping), no âmbito do Distrito Federal.

Decreto nº 35292 DE 02/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

Dispõe sobre o Bilhete Eletrônico Sênior, no Sistema de Bilhetagem Automática do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 35293 DE 02/04/2014 - DF

Estadual - Publicado em 3 abr 2014

Dispõe sobre a integração tarifária do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 35270 DE 27/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Altera, para o caso que especifica, o prazo de que trata o inciso VII do artigo 74, do Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

Decreto nº 35269 DE 27/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 28 mar 2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade de desembarque de pessoa do sexo feminino fora da parada, em período noturno, no transporte público coletivo e dá outras providências.

Decreto nº 35266 DE 26/03/2014 - DF

Estadual - Publicado em 27 mar 2014

Altera os artigos 184 e 185 do Decreto n° 19.915, de 17 de dezembro de 1998, que regulamenta a Lei nº 2.105, de 8 de outubro de 1998, e dá outras providências.

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