Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Estadual -> Distrito Federal -> Decreto -> 2014

Exibindo: 113 normas.

Decreto nº 35090 DE 21/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 22 jan 2014

Define o Fórum Distrital de Regularização Fundiária como instância apta a promoção da conciliação e da mediação em conflitos fundiários do interesse do Distrito Federal e dá outras providências.

Decreto nº 35083 DE 16/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 17 jan 2014

Regulamenta o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas do Distrito Federal.

Decreto nº 35077 DE 14/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 15 jan 2014

Revoga o Decreto nº 35.058, de 03 de janeiro de 2014.

Decreto nº 35076 DE 13/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 14 jan 2014

Fixa tarifa de utilização para as linhas de curta e longa distância que utilizem o Novo Terminal Rodoviário Interestadual do Distrito Federal.

Decreto nº 35059 DE 03/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 6 jan 2014

Altera o Decreto nº 33.269, de 18 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei nº 4.567, de 9 de maio de 2011, que dispõe sobre o processo administrativo fiscal, contencioso e voluntário, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 35060 DE 03/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 6 jan 2014

Altera o Decreto nº 34.024, de 10 de dezembro de 2012, que consolida e regulamenta a legislação que institui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, e dá outras providências.

Decreto nº 35058 DE 03/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 6 jan 2014

Altera itens dos Cadernos I e II do Anexo I ao Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS (411ª alteração), e dá outras providências.

Decreto nº 35055 DE 02/01/2014 - DF

Estadual - Publicado em 13 jan 2014

Regulamenta a Lei nº 5.129, de 4 de julho de 2013, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »